| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Amilton Fontes
Turno: 1ª Votação
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Institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Município de Lagarto e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Amilton Fontes
Turno:
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Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela da Lagartense
Turno: 1ª Votação
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Concede ao Ilustríssimo Senhor WENDELL DE ALMEIDA MONTEIRO, o Título de Cidadão Lagartense.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Josivaldo da Equoterapia
Turno: 1ª Votação
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Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor EVARISTO DE ALMEIDA SILVA, o Título de Cidadão Lagartense.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela da Lagartense
Turno: 1ª Votação
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Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor GEORGE DOS SANTOS MENEZES FONTES, o Título de Cidadão Lagartense.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Autoriza a concessão de contribuição corrente ao Lagarto Futebol Clube, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
