20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/05/2026 - 09:00 Encerramento: 05/05/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá providências correlatas.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiana de Sandro do Boeiro
Turno:
Fica concedido à Ilustríssima Senhora Patrícia Dias Santana Cruz, o Título de Cidadã Lagartense.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Genisson de Tonho de Totonho
Turno: Final
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “FESTIVAL DE QUADRILHAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA”, e dá providências correlatas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia