Matérias em Tramitação (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

Denominada Avenida “MARLENE MARIA DE JESUS SOUZA”, na Zona de Expansão E-05.

Institui a Festa de Nossa Senhora da Piedade como parte do Calendário de Festas Culturais do Município de Lagarto e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil.

Institui o Dia Municipal do Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Civil Feminino.

Autoriza a elevação de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I, da Lei nº 1.006, de 10 de dezembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual – LOA e dá providências correlatas. Poder Executivo

Dispõe sobre o Incentivo Adicional Financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias do Município de Lagarto e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto dos Agentes de Trânsito e Agentes de Fiscalização de Transporte Público, e dá providências correlatas.

"Revoga o inciso III, do art. 8º, da Lei Complementar nº 68, de 28 de novembro de 2016, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral e da Corregedoria-Geral da Secretaria Municipal da Ordem Pública e da Defesa da Cidadania - SESMOP, e dá providências correlatas."

Concede a Ilustríssima Senhora GISELMA MARQUES VIEIRA, o Título de Cidadã Lagartense.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Lagarto, cria a respectiva Comissão de Ética, estabelece regras disciplinares e dá outras providências.