Matérias em Tramitação (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

Há 47 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PRES 36 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 36 de 2025
Autor:Mesa Diretora - MD
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Lagarto, cria a respectiva Comissão de Ética, estabelece regras disciplinares e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 16 de Junho de 2025
PRES 17 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Autor:Alex Dentinho
Concede ao Ilustríssimo Senhor DANILO DOS SANTOS SOUZA, o Título de Cidadão Lagartense.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRES 18 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Autor:
Concede a Ilustríssima Senhora MARIANA ANDRADE DE AMORIM, o Título de Cidadã Lagartense.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRES 14 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autor:Washington da Mariquita
Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ GRIGORIO DOS SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRES 13 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Autor:Gordinho de Jorge da Laranja
Concede ao Ilustríssimo Senhor JAMES ALMADA DA SILVA, o Título de Cidadão Lagartense.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRES 12 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autor:Gordinho de Jorge da Laranja
Concede ao Ilustríssimo Senhor PAULO RICARDO SAQUETE MARTINS FILHO, o Título de Cidadão Lagartense.
Aguardando emissão de parecer da comissão 29 de Maio de 2023
PRES 11 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor:Alex Dentinho
Concede ao Ilustríssimo Senhor RAIMUNDO DE GOES TELES FILHO, o Título de Cidadão Lagartense.
Aguardando emissão de parecer da comissão 29 de Maio de 2023
PRES 10 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autor:Matheus Correa
Concede ao Ilustríssimo Senhor VALMIR FARIAS MARTINS, o Título de Cidadão Lagartense.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRES 9 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor:Matheus Correa
Concede ao Ilustríssimo Senhor WILTON SILVA FERREIRA, o Título de Cidadão Lagartense.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRES 8 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor:Gordinho de Jorge da Laranja
Concede ao Ilustríssimo Senhor EWERTON CRISTIANO SANTOS DA PAIXÃO, o Título de Cidadão Lagartense.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.