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A Mesa da Câmara Municipal de Lagarto, requer nos termos do art. 144, combinado com o art. 78 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 16/2018, que domina Praças no Povoado Brasília.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. EDNALDO DE JESUS PEREIRA (CONHECIDO COMO MARTELINHO DE OURO), ocorrido no dia 17 de junho do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. EURIDES FRANCISCA SANTOS, ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

convidando o Excelentíssimo Sr. JOSÉ VALMIR MONTEIRO – Prefeito Municipal, para fazer explanação na tribuna desta Casa sobre a administração.

sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. LUCIANO PACHECO DE SOUZA, Técnico Legislativo desta Casa, pela passagem do seu aniversário que acontece no dia de hoje.

seja enviado expediente convidando o ilustríssimo senhor RAILSON DE JESUS SOUZA – Diretor do Departamento da Administração e finanças Municipal.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO BERNARDO DE SANTANA, conhecido como “Joaozinho de Eremita”,, ocorrido no dia de hoje.

seja enviado expediente convidando a ilustríssima senhora NALVA SANTOS DIAS – Escritora lagartense, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre seus trabalhos como escritora.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE LAGARTO.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE FEIRA LIVRE, DO COMÉRCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos do Poder Legislativo.

Dispõe sobre do Auxílio Transporte, dos servidores da Câmara Municipal de Lagarto.

Altera dispositivo da Lei nº 780, de 21 de dezembro de 2017, na forma que especifica

que altera o caput do art. 2º da Lei nº 489, de 21 de março de 2013, com a redação dada pela Lei nº 610, de 15 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a doar, à União Federal - Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de Sergipe, o imóvel pertencente ao município localizado na rodovia SE -270, no Município de Lagarto, Estado de Sergipe, e dá providencias correlatas.

Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Lagarto e dá outras providências

Cria o Programa Municipal de Transporte de Estudantes – PMTE, no âmbito do Município de Lagarto

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira de rodas nos locais que especifica.

Dispõe sobre a gratuidade do acesso de pessoas portadoras de deficiência nas casas de shows, cinemas, teatros, circos, praças de esportes e em quaisquer ambientes onde sejam realizadas espetáculos artísticos ou culturais no âmbito do Município de Lagarto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das Escolas Municipais no âmbito do Município de Lagarto

Denomina Avenida e dá providências correlatas.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagarto para o exercício financeiro de 2019.

Denomina Praça no Bairro São José e dá providências correlatas.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO CASULO CRIATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Denomina Rua JAIRO DE OLIVEIRA FONTES, localizada no Povoado Rio das Vacas.

Denomina Rua ABDIAS RIBEIRO DE SOUZA, a estrada principal do Povoado Rio Fundo

Dispõe sobre a limitação do tempo de espera para atendimento e internação nos plantões de urgência no âmbito do Município de Lagarto.

Denomina Rua JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, a estrada principal do Povoado Mariquita.

Altera os Apêndices IV e V da Lei Complementar n° 32, de 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 74, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município

dispõe sobre a implantação e operacionalização da autonomia de gestão financeira e patrimonial da Secretaria Municipal de Educação – SEMED de Lagarto, Estado de Sergipe, altera dispositivos da Lei Complementar n° 21, de 26 de junho de 2009.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SENHOR GLEISON PARENTE PEREIRA

Concede Título de Cidadania Lagartense ao Senhor CARLOS MAGNO SILVA SANTOS

Concede Título de Cidadania Lagartense à Senhora MARIANA EMANUELLE BARRETO DE GOIS

Concede Título de Cidadania Lagartense ao Senhor ROGÉRIO SANTANA ALVES

Concede Título de Cidadania Lagartense ao Sr Paulo Araujo Pinto

Concede Título de Cidadania Lagartense ao Senhor GERALDO MACÊDO OLIVEIRA

Concede Título de Cidadania Lagartense à Senhora ENEIDE MARIA DE ALMEIDA ROCHA RAMOS

Concede Título de Cidadania Lagartense ao Senhor BRUNO CORREIA DE FREITAS

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício de 2007.

Ratifica Parecer Prévio TC nº 3161, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que recomenda a aprovação com ressalvas, das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2006.

Veto total ao Projeto de Lei nº 02/2018, que dispõe reconhece como Patrimônio Histórico Cultural de Natureza Imaterial, a Feira Livre de Lagarto.