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IND 401/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja enviado a esta Casa um relatório contendo a quantidade de autorizações para pavimentações neste município, que foram entregues a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, e o quantitativo de pavimentações que já foram executadas pela Companhia.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
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IND 402/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam criadas subprefeituras nos povoados Colônia Treze, Brasília e Jenipapo, para atuarem como indutoras de desenvolvimento local.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
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IND 403/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja construído um galpão industrial no Povoado Colônia Treze, neste município, com o intuito de abrigar futuras instalações de empresas que serão atraídas para a comunidade, podendo gerar emprego e renda para a região.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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IND 404/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a regulamentação no âmbito municipal da Lei Federal nº 14.151 de 12 de maio de 2021, que determina afastamento das servidoras gestantes das atividades de trabalho presencial durante a pandemia do novo coronavírus.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Belizário
Texto Original
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IND 405/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja estudada viabilidade orçamentária visando a criação da carteira de identificação do autista neste município. A referida medida faz parte da política nacional de aperfeiçoamento para fins de identificar oficialmente a pessoa autista, para melhor assegurar direitos básicos e essenciais inerentes as suas necessidades.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Belizário
Texto Original
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IND 406/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que se faça a instalação de sistema de monitoramento por câmeras nas vias de ingresso;
• Nas saídas desta cidade;
• Na Praça da Igreja Matriz;
• Em pontos estratégicos como as ruas do comércio;
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Belizário
Texto Original
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IND 407/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a reforma da Unidade Municipal de Educação Infantil Tainah Santos de Jesus, localizada no bairro São José (Loiola) e da Unidade Municipal de Educação Infantil Anatólio Garcia Morena Sobrinho, localizada no bairro Jardim Campo Novo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades, pais e alunos por melhorias nas condições de trabalho dos servidores e aprendizagem dos alunos.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Sandro do Boeiro
Texto Original
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IND 408/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a contratação de médico nefrologista para o Centro de Especialidades Médicas, deste município. Atendendo aos constantes apelos da população por melhorias no acesso aos serviços de saúde.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Sandro do Boeiro
Texto Original
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IND 409/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam implantados quebra-molas na Pista da Granja (nas imediações do finado Josino), localizada no povoado Colônia Treze, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condições de tráfego e segurança no trânsito.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Marcelo de Denilson
Texto Original
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IND 410/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a reforma e limpeza da Quadra de Esporte no Povoado Olhos D´água, neste município . Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade, por melhoria de lazer.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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IND 411/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a troca dos refletores na Quadra de Esporte na Praça de Eventos do Povoado Jenipapo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade, por melhorias nas áreas públicas de desporto e lazer.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Texto Original
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IND 412/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas nos seguintes povoados, Araçá, Quirino, João Martins, Jenipapo e Araçá de Luizão, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades, por melhorias na iluminação públicas.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Texto Original
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IND 413/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a construção de um calçadão na rua Antônio Vieira dos Santos (rua que liga a praça São José a praça do mercado municipal), localizada no Povoado Jenipapo, neste município.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Texto Original
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IND 414/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam instaladas barreiras sanitárias no terminal rodoviário de Lagarto, com o devido acompanhamento dos passageiros que desembarcam de outras cidades e estados. Bem como, a testagem para o COVID-19 de todos os motoristas e cobradores de ônibus deste município.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Texto Original
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IND 415/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada os seguintes serviços elencados abaixo, neste município;
• Construção de um mini terminal de ônibus na praça do Tanque Grande;
• Construção e reforma dos pontos de ônibus na Curva de Cosme, povoados Jenipapo, Brasília, Açu Velho, Gameleiro e Urubutinga, e na entrada dos Conjuntos João e Júlia Nogueira.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Texto Original
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IND 416/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja implantada atividades de fisioterapia para gestantes, no atendimento ao pré-natal, da rede de atenção básica ofertada pelo município. Atendendo aos constantes apelos das gestantes por melhorias no acesso aos serviços de saúde.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Marta da Dengue
Texto Original
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IND 417/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que possa buscar a vacinação imediata dos alunos do campus de saúde em Lagarto, os quais terão um maior contato com a população deste município e região.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 418/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja disponibilizado atendimento médico regularmente no posto de saúde, localizado no povoado Quilombo, neste município.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 419/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja criado um plano de testagem para o COVID-19 de forma a abarcar as classes que mais se expõem, sobretudo a população economicamente ativa (PEA), com objetivo de identificar quem esteja infectado pelo coronavírus, afastar momentaneamente e tratar de forma imediata, reduzindo o contágio.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 420/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizado mutirão de diagnóstico e procedimentos cirúrgicos para o combate ao glaucoma, catarata e outras doenças que afetam a visão do cidadão.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 421/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizado o calçamento da rua José Nicolau de Menezes, Localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de Saneamento Básico.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
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IND 422/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja analisada a possibilidade de incluir a categoria de trabalhadores do setor de telecomunicações, no grupo prioritário do plano de vacinação contra COVID-19, deste município.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
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IND 423/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a construção da praça da igreja Santa Catarina de Sena, localizada no povoado Cajazeiras, neste município.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Rubinho do Tanque
Texto Original
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IND 424/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizado o calçamento paralelepipedal da rua Nossa Senhora da Piedade e rua do Boi Berrando, localizadas no povoado Poção, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas vias por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Rubinho do Tanque
Texto Original
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IND 425/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada os seguintes serviços, neste município;
• Reforma da Praça Sílvio Romero, localizada no bairro Centro;
• Revitalização da Praça Joana Gomes de Souza, localizada no bairro Libório.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Marta da Dengue
Texto Original
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IND 426/2021 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a reanálise de tabela VIII do anexo da Lei Complementar 28/2009 (Código tribunal municipal), com o objetivo de diminuir os UFM (unidade fiscal municipal), não o seu valor, mas a quantidade deles. Isso tem o objetivo claro de desonerar os comerciantes, pequenos e médios empreendedores que com relação aos tributos e tarifas municipais que eles pagam.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 427/2021 - Indicação
Ementa: Que seja liberada a certidão negativa de débito para quem não pagou o IPTU até o momento, posto que a prefeitura prorrogou o vencimento de 31/03/2021 para 30/06/2021 do pagamento com desconto, então, nada mais lógico, do que não considerar o contribuinte como devedor durante esse período temporal supracitado.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 428/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja criado um projeto para valorização do logradouro público mercado municipal José Corrêa Sobrinho, tornando-o um ponto turístico deste município, com atrações artísticas e culturais.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 429/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizados os serviços neste município, elencados abaixo:
- Estudar a viabilidade para implantação de solução de trânsito na parte superior e inferior da rua de Laranjeiras, com possível implementação de rotatória;
- Estudo técnico de trânsito para evitar rotineiros acidentes no cruzamento da rua Filadelfo Dórea com Avenida Novo Horizonte (na esquina do mercadinho Nossa Senhora Aparecida);
- Instalação de um quebra-molas com sinalização vertical e horizontal na Rua Joaquim Prata (nas a proximidades da casa do Miro ex vereador), localizada no bairro Novo horizonte.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 430/2021 - Indicação
Ementa: Que seja realizada uma inspeção sanitária no mercado Municipal José Correia Sobrinho.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 431/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja disponibilizado um ponto de testagem para o COVID-19 no povoado Colônia Treze, neste município.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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IND 432/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam confeccionadas Emendas parlamentares que contemplem a construção de conjuntos habitacionais no nosso município. Em atendimento aos constantes apelos dos lagartenses por melhorias e implementações nas políticas públicas de combate ao déficit habitacional.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Carlos do Gás
Texto Original
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IND 433/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam confeccionadas Emendas parlamentar que contemplem a construção de conjuntos habitacionais no nosso município. Em atendimento aos constantes apelos dos lagartenses por melhorias e implementações nas políticas públicas de combate ao déficit habitacional.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Carlos do Gás
Texto Original
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IND 434/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam confeccionadas Emendas parlamentares que contemplem a construção de conjuntos habitacionais no nosso município. Em atendimento aos constantes apelos dos lagartenses por melhorias e implementações nas políticas públicas de combate ao déficit habitacional.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Carlos do Gás
Texto Original
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IND 435/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que enviem, em conjunto, às Superintendências Estadual e Federal da Caixa Econômica Federal, propostas para aumento das ofertas de recursos financeiros e linhas de crédito destinadas à construção de empreendimentos habitacionais no nosso município.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Carlos do Gás
Texto Original
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IND 436/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a recuperação asfáltica das avenidas Brasília e Senador Francisco Leite Neto, localizadas no bairro Exposição, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas vias por melhorias nas condições de tráfego.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
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IND 437/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemplem a construção de um Barracão Industrial do Agricultor Familiar no Povoado Jenipapo, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos membros das cooperativas de cultivo de acerola da região.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Texto Original
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IND 438/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a construção de um Barracão Industrial do Agricultor Familiar no Povoado Jenipapo, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos membros das cooperativas de cultivo de acerola da região.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Texto Original
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IND 439/2021 - Indicação
Ementa: Que sejam retirados os entulhos na rua da Bomba D´água, localizada no bairro São José, neste município.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Belizário
Texto Original
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IND 440/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja criada uma Biblioteca Virtual, neste município. Atendendo aos constantes apelos da população em busca de um melhor processo de aprendizagem.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Sandro do Boeiro
Texto Original
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IND 441/2021 - Indicação
Ementa: Que seja adquirido um terreno para a construção de um campo de futebol no Bairro Ademar de carvalho, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhoria nas condições de Espaço e Lazer.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Valmir de Carminho
Texto Original
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IND 442/2021 - Indicação
Ementa: Que sejam realizadas as pavimentações paralelepipedais das ruas José Menezes de Almeida e Anfilófio Fontes, localizadas no bairro Exposição , neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhorias nas condições de mobilidade e saneamento básico.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Marta da Dengue
Texto Original
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IND 443/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja fornecida uma ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem) aos professores da rede municipal, para auxiliar nos gastos com a internet durante as aulas remotas em decorrência da pandemia do COVID-19.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Marta da Dengue
Texto Original
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IND 444/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizado o calçamento da Rua Projetada (Defronte a Igreja Plebisteriana) e Rua “A”, ambas localizadas no bairro Novo Horizonte – Comunidade Santa Terezinha. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhorias nas condições de mobilidade e saneamento básico.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Marta da Dengue
Texto Original
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IND 445/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a reforma e ampliação das duas pontes localizadas no povoado Rio Fundo (que dá acesso ao povoado Olhos D´água), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por melhorias nas condições de acesso.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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IND 446/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizados os serviços de instalações de redutores de velocidade e das sinalizações de trânsito vertical e horizontal no cruzamento da rua Hipólito Santos com Pedro Ribeiro de Souza, localizado no bairro Centro, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhorias nas condições de tráfego e segurança no trânsito.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 447/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam concluídos os serviços de pavimentação e de calçadas de passeio da rua Manaus, localizada no Bairro Cidade Nova, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via por melhorias nas condições de tráfego, segurança e de saneamento básico.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 448/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizado o “Corujão da Vacinação”, através de mutirão para vacinar a população, visto que há quase 10 mil vacinas em estoque.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 449/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias públicas:
• Estrada da Pedreira, localizada no Povoado Boeiro;
• Rua Epaminondas Francisco de Jesus, localizada no bairro São José, neste município.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Sandro do Boeiro
Texto Original
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IND 450/2021 - Indicação
Ementa: No sentido que seja analisada a possibilidade de um agendamento com as operadoras de telefonia móveis que atuam no Estado para discutirem a possibilidade de instalação de uma torre no Povoado Brasília, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade e região por melhorias nas condições de acesso aos serviços de telefonia.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Carlos do Gás
Texto Original
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