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No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que faça um repasse um incentivo adicional financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e aos de Combate às Endemias, a título de assistência financeira complementar, nos termos da Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, em especial, seus artigos 9º C e 9º D, e do Decreto (federal) nº 8.474, de 22 de junho de 2015.

N No sentido que seja feito a Extensão da Rede de Abastecimento de Água para o povoado Juerana, localizado no município de Lagarto.

No sentido que seja realizada a recuperação do calçamento da entrada do povoado Candeal da Tapera, neste município.

No sentido que seja construída pavimentação da travessa Davi, localizada no povoado Colônia Treze, neste município.

No sentido que os serviços de distribuição de correspondências e encomendas dos Correios sejam realizados diretamente nas residências dos moradores dos Povoados Jenipapo e Brasília, neste município.

No sentido que seja criado o Diário Oficial do Município, para garantir maior transparência aos atos da administração pública.

No sentido que seja pago o auxílio-alimentação indistintamente a todos os servidores do município.

No sentido que seja instituído legal do Programa de Acordo direto com o intuito de diminuir as filas de precatórios municipais que já perfazem 10 anos de atraso.

No sentido que seja instituído legal de teto específico para RPV – Requisição de Pequeno Valor, no valor mínimo de 10n (dez) salários mínimos. Com o intuito de desinflar a fila de precatórios e otimizar os processos e procedimentos.

No sentido que seja enviado um Carro Pipa para o Assentamento Roseli Nunes, neste município.

No sentido que seja realizada a recuperação do poço artesiano do Assentamento Roseli Nunes, neste município.

No sentido que sejam instaladas placas denominativas em todas ruas dos povoados Jenipapo e Brasília.

No sentido que seja enviado a esta Casa um relatório de faturamento e de investimentos nas redes de abastecimento e fornecimento de água dos Povoados Jenipapo, Araçá, Quirino, João Martins e Várzea dos espinhos, todos localizados neste município.

No sentido que seja realizado um estudo para que ocorram as devidas e necessárias atualizações do Código tributário e do Plano Diretor Municipal.

No sentido que seja realizado um estudo para que sejam realizados concurso público e/ou processo seletivo no município.

No sentido que seja indicado o estudo e prazo de aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos municipais.

Ilustríssima Sra. LEOPOLDINA LISBOA – “Ex – vereadora”, para que possa participar da sessão que ocorrerá no dia 09 de março do corrente ano.

SOLICITANDO ao Ilustríssimo Sr. Amilton Fraga Fontes – Presidente desta Casa, para que refaça a galeria de fotos, para incluir todas as mulheres que ocuparam o cargo de vereadora desda Casa.

Ilustríssima Srª. Daniele Garcia – Secretária Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), para que possa fazer uso da tribuna desta Casa.

O senhor Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho e o Diretor Geral do Campus Lagarto, o senhor Prof. Dr. Makson Gleydson Brito de Oliveira

Magson, para que faça uso da tribuna desta Casa sobre o pagamento do retroativo dos professores, sobre a situação do transporte escolar e da compra e distribuição da merenda escolar e sobre as reformas das unidades escolares do município.

Ilustríssimo Sr. Prof. Dr. Makson Gleydson Brito de Oliveira - Diretor Geral da Universidade Federal de Sergipe – UFS do Campus Lagarto.

Convidando ao Ilustríssimo Senhor Denis Oliveira Fontes – “3D” – Lutador profissional de Artes marciais Mistas (MMA).

Sr. LÉOSTENISSON DE SOUZA SANTOS - Representante do Lagarto Futsal, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa.

No sentido que seja encaminhado a esta Casa, o Laudo Técnico emitido pela Defesa Civil, favorável ao retorno dos servidores da Biblioteca Municipal ao prédio do antigo Colégio Salete.

Audiência Pública sobre o atendimento de urência e emergência no Município de Lagarto.

Ilustríssimos Srs. Prof. Dr. Ricardo Monteiro Rocha – Diretor Geral, Prof. Dr. Mauro José dos Santos.

Ilustríssimo Senhor Prof. Dr. MANOEL LUIZ DE CERQUEIRA NETO – Superintendente do Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto).

Ilustríssimo Sr. Kércio Pinto - Secretário Municipal da Ordem Pública e Defesa da Cidadania – SEMOP.

No sentido que seja encaminhado a esta Casa, informações sobre as ações desenvolvidas no mês de abril, referentes a campanha de Conscientização do Autismo.

Ilustríssimas Sras. LUCIANA DOS ANJOS FARIAS – Técnica em Enfermagem e JOSEFA MARLENE DE SANTANA FONTES - Enfermeira.

No sentido que seja enviado a esta Casa, informações referentes as multas aplicadas pelo Departamento de Trânsito e Transportes Urbanos - DTTU, no município de Lagarto, do ano de 2022 até a presente data.

Sr. JADSON ANDRADE COSTA – Procurador Geral do Município – PGM, no sentido que seja encaminhado a esta Casa, o nome do servidor(a) responsável por elaborar os pareceres, que orientam a Prefeita nos vetos e sanções dos projetos de lei oriundos do Poder Legislativo.

No sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca do cadastramento/seleção/escolha dos ambulantes que comercializarão no Festival da mandioca 2023.

Comissão de Mães do CER III, para que faça uso da tribuna desta Casa explanando sobre a precarização do atendimento e da mão de obra, por falta de material de trabalho.

No sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca do número total, em m² (metros quadrados), de área verde pública por habitante do município.

Sra. FÁTIMA MARA OLIVEIRA – Cidadã lagartense, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre a manifestação popular contra a venda do Parque de Exposição Nicolau Almeida.

Representantes do Núcleo de Logistas da Laudelino Freire, CDL e Sebrae.

Ilustríssimo Sr. ELENILTON CORREIA DE SOUZA – Fisioterapeuta e docente do Centro Universitário Ages, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o seu trabalho a frente da Seleção Brasileira de Badminton Paralímpico.

Requerendo a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. José Ricardo Carvalho Silva - Secretário Municipal da Administração – SEMAD, no sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca da existência de um processo de colaboração do Poder Executivo Municipal com a Exporingo 2023; em caso positivo que informe o que já foi feito ou fará pra auxiliar o evento. Caso contrário, que informe o porquê não conseguiu auxiliar um evento que trará divisas, auxilia no desenvolvimento do agronegócio em nosso município e gera emprego e renda.

Encaminhando votos de congratulação aos Srs. Alexandre Fontes, Claudefranklin Monteiro, Taysa Mércia e ao Pe. Vagner Araújo, pelo lançamento do 3º Volume do Livro NO COLO DA PIEDADE no último dia 26, no Santuário de Nossa Senhora da Piedade neste município.

Ilustríssimo Sr. TARCÍSIO OLIVEIRA DIAS – Diretor da Escola Municipal Adelina Maria de Santana Souza.

Excelentíssimo Sr. FÁBIO REIS - Deputado Federal do Estado de Sergipe – PSD.

Convidando a Comissão de Mães de Filhos com Deficiência do povoado Colônia Treze.

Ilustríssimos Srs. MARCOS MATOS RODRIGUES – Coordenador – Diretor da Universidade Aberta do Brasil (polo povoado Colônia Treze), AROLDO BARBOSA DOS REIS – Secretário e JOSÉ JACKSON DOS SANTOS – Assistente de Docência.

Sra. Dianna dos Santos Batista – Presidente da Associação Sergipana de Pessoas com Doenças Raras – ASPDR.

No sentido que seja enviado a esta Casa informações sobre o montante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA repassado ao Município nos anos de 2022 e 2023.

Diretoria, Docentes e Discentes do Colégio Estadual Sílvio Romero.

Ilustríssimo Senhor Prof. Dr. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO – Reitor da Universidade Federal de Sergipe - UFS.

Ilustríssima Senhora ANNESÂNGELA DE VASCONCELOS VIEIRA – Psicóloga e empreendedora da Clínica Conscientemente.