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No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada José Menezes, localizada no povoado Moita Redonda neste município.

No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a construção da pavimentação da estrada José Menezes, localizada no povoado Moita Redonda neste município

No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua principal do povoado Pururuca, localizada neste município.

No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada do Coqueiro de Cima, localizada neste município.

No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da travessa Luiz Robrigues, localizada no povoado Colônia Treze, neste município.

No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Pista 3, localizada no povoado Colônia Treze, localizada neste município.

No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a construção da pavimentação do povoado Bonfim, localizado neste município.

no sentido que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Fátima - bairro Exposição, localizado neste município.

No sentido de que seja feito o convênio do Ipesaúde com a Clínica SEMEDI do Município de Lagarto, atendendo aos constantes apelos dos servidores públicos conveniados.

No sentido que seja enviado a esta Casa, relação das cirurgias que foram realizadas no ano de 2023, bem como o planejamento para realização das mesmas no ano de 2024. Além da lista de usuários que aguardam por tais procedimentos cirúrgicos.

Senhora VANESSA FEITOSA – Delegada de Atendimento a Grupos Vulneráveis - DAGV deste município.

No sentido que seja enviada uma equipe da Defesa Civil Municipal à Escola Municipal Monsenhor João Batista Carvalho de Daltro – “Monsenhor Daltro”, que fica localizada na rua da feira, no Povoado Colônia Treze, para que realize uma inspeção das condições estruturais nas edificações, para levantar possíveis problemas e situações de risco e sugerir medidas a serem adotadas pela administração pública do município e, assim, garantir a segurança das pessoas. E, que dessa vistoria seja confeccionado um relatório e enviado a esta Casa.

Sra. Ulla Ribeiro – Gerente-Geral do Grupo de Apoio a Criança com Câncer - GACC Sergipe.

Ilustríssimo Sr. Marlysson Magalhães - Secretário Municipal da Saúde – SMS, no sentido que seja enviado a esta Casa, informações do quantitativo de Cirurgia de Catarata e Pterígio que estão programadas para serem realizadas neste ano.

No sentido que seja informado a esta Casa, se há perspectiva de firmar convênio em 2024, para auxiliar Instituições Filantrópicas como APAE, Filarmônica Lira Popular e Asilo Santo Antônio.

Para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o processo de demolição das casas de famílias do Residencial Campo da Vila por interesse público e as garantias de relocação e/ou assistência por parte do Poder público.

Para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o pagamento de gratificações a servidores do Município acima do valor de 200% fixado por Lei.

Ilustríssimo Sr. TENENTE CORONEL GILMAR SANTOS SANTANA - Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM) – Sede em Lagarto.

Convidando a Jéssica Santos Silva – Diretora de Comunicação, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o projeto da 2ª Bienal do Livro de Lagarto.

Ilustríssimo Sr. Aroldo Costa Monteiro – Presidente da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe - CERCOS.

Convocando a Ilustríssima Sra. ELZA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS – Presidente da Associação dos Mototaxistas de Lagarto.

No sentido que seja enviado a esta Casa, relação dos locais e horários dos trabalhos de análise da documentação dos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, de 19 de abril de 2024, das secretarias de Saúde (SMS), Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), Administração (SEMAD) e Educação (SEMED).

No sentido que seja enviado a esta Casa um relatório contendo informações detalhadas das ações que estão sendo executadas em relação aos reparos dos vazamentos da rede de abastecimento de água e revitalização do trecho de pavimentação paralelepipedal, que foi danificada pelas obras de duplicação da Adutora do Piauitinga, na avenida Antônio Martins de Menezes, localizada no povoado Colônia Treze, neste município.

Ilustríssimo Sr. VALDIOSMAR VIEIRA SANTOS Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho - SEDEST, no sentido que seja enviada a esta Casa, relação do quantitativo dos beneficiários do Bolsa Família nos anos de 2022 e 2024 respectivamente.

Ilustríssimo Sr. José Vieira do Nascimento Neto - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano - SEDURB, no sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca da responsabilidade pela manutenção, conservação das vias públicas e calçamento do Loteamento Colorado 1, que se inicia da rodovia estadual que dá acesso ao município de Riachão do Dantas. Caso não seja de responsabilidade da prefeitura que informe se é da empresa loteadora.

Ilustríssimo Sr. André de Jesus – ‘André das bebidas’, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a possível participação de pessoas políticas na elaboração de denúncias que teriam gerado a demissão de cerca de hum mil funcionários públicos da Prefeitura de Lagarto.

Ilustríssimo Sr. Genildo Oliveira Batista – Presidente do SindLagarto, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a situação dos servidores do município.

Direção do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC, no sentido que seja enviada a esta Casa informações sobre o quantitativo de pacientes que fazem tratamento de hemodiálise nesta unidade hospitalar. Bem como, se existem vagas disponíveis na unidade para futuros pacientes.

Solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, no sentido que seja enviado a esta Casa um Projeto de lei que disponha sobre o pagamento/repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, conforme Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas alterações, Decreto Federal nº 8.474, de 22 de junho de 2015, Portaria GM/MS nº 3.086, de 19 de janeiro de 2024 e demais legislações pertinentes.

Ilustríssimo Sr. Adriano Rocha Fontes - Secretário Municipal de Cultura – SECULT, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de montagem e desmontagem de estrutura e demais itens necessários a realização do 11º FESTIVAL DA MANDIOCA.

Ilustríssimos Senhores Prof. Dr. MANOEL LUIZ DE CERQUEIRA NETO – Superintendente do Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto) e JOSÉ CARVALHO MENEZES – “Juquinha do PT” - Diretor do Hospital de Amor de Lagarto, para que possam fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre as novas normas de funcionamento das respectivas unidades de saúde e a parceria firmada entre elas.

Ilustríssimas Senhoras MARIA IZABEL SANTOS FONTES – Presidente e ANDRESSA LORENA LABANCA FIGUEIRA – Responsável Operacional da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA FRANCISCA ROMANA, para que possam fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre o trabalho desenvolvido pela instituição no município e as comemorações em alusão aos 30 anos de fundação.

Ilustríssimo Senhor Carlos Kleber Pereira de Santana, representante do Movimento “GRUPO CERCOS EM FOCO”, para que possa fazer uso da Tribuna Livre desta Casa explanando sobre a situação da distribuição e cobrança da energia elétrica do povoado Colônia Treze realizada pela Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda - CERCOS.

No sentido que seja enviado a esta Casa, informações acerca do Plano de recuperação de área degrada do Lixão do Povoado Santo Antônio, neste município.

Ilustríssimo Sr. LUCIANO GOES PAUL - Diretor – Presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, no sentido de que seja enviada solicitação a DESO para que a mesma apresente justificava pelo início da cobrança da “taxa de esgoto” na rua São Vicente, bairro exposição durante este mês corrente de agosto. Qual foi o motivo do início da cobrança e as justificativas para isso.

Os membros da Mesa, abaixo assinados, requer nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei nº 45/24, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagarto para o exercício de 2025 e 46/24, que fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Lagarto/SE para a legislatura 2025/2028.

Sr. Genildo Montalvão – Cidadão simaodiense, pela atitude desonrosa.

Congratulação ao Chefe do Departamento de Direito - DDI da Universidade Federal de Sergipe – UFS o Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto e ao Diretor do Centro Acadêmico Sílvio Romero – CASR.

Falecimento do Sr. JOSÉ ALVES.

Congratulação ao Ilustríssimo Sr. Tenente Coronel Matheus Soares Massotti.

Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Professor Claudefranklin Monteiro Santos.

Falecimento do Sr. OZAIR FONTES DE SOUZA.

Seja apresentada este instrumento como forma de apoio aos vários tipos de ações de captação de recursos que ocorram em prol da instituição.

Votos de congratulação ao Grupo de Apoio a Criança com Câncer - GACC/SE.

Congratulação ao Ilustríssimo Sr. CLAUDEMIR VIEIRA ROCHA – Sargento da Polícia Militar do Estado de Sergipe - SGT QPMP.

Falecimento do Sra. JOSEFA SANTOS NERI.

Congratulação ao ilustríssimo senhor JADSON ANDRADE COSTA – Ex-Procurador Geral do Município de Lagarto – PGM.

Falecimento do Sr. JOSÉ HIPÓLITO – “ conhecido como Zé Loirinho”.

Congratulação ao Ilustríssimo Senhor CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SANTANA – “Ex-vereador Eduardo de João Maratá”.

Congratulação a Ilustríssima Senhora TAMIRES PRATA BRAGANÇA – Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte – SEJESP.