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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Secretaria Municipal de Educação WANDA MONTEIRO, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje, 19 de abril.

O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o MARIA AUXILIADORA SOUZA DE CARVALHO, Assistente Social da Empresa Souza Carvalho Projetos Sociais, para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre os Trabalhos Técnicos Social dos Empreendimentos João Nogueira e Antônia Martins de Menezes.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vanderléia Lima da Paixão (Conhecida como Professora Vanderléia), ocorrido no dia 12 de abril do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. AMADEU JOSÉ DE SANDES, conhecido como “Deuzinho de Binó”, ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

MOÇÃO DE APLAUSOS O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. KLEBERSON PINHEIRO, Tenente-Coronel da Polícia Militar de Sergipe e Ex-Comandante do 7° Batalhão da Polícia Militar , sediado nesta Urbe, pelo desenvolvimento de ações de prevenção e de combate a criminalidade e por tantos outros serviços prestados a comunidade lagartense e região circunvizinha durante os três anos em que esteve à frente desse Comando.

O vereador que a este subscreve requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. MAJOR ARTHUR ERVILHA - Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM) – Sede em Lagarto, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a situação em que se encontra esse Comando e os desafios em incrementar as ações já desenvolvidas em prol da paz e do bem estar social da sociedade lagartense e da região circunvizinha.

O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando a a Sr.ª ADILMA LIMA LISBOA – Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias de Lagarto, Simão Dias e Riachão do Dantas – SINDIACSE, para fazer uso da Tribuna Livre sobre a luta sindical e a situação salarial da respectiva categoria.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Messias de Santana (Conhecido como Zé de Manu), ocorrido no dia 21 de maio do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Família do saudoso Defensor Público Joaquim Prata e à Defensoria Pública de Sergipe, em virtude do advento da data de 19 de maio, na qual é comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. LEANDRO REIS DOS SANTOS, conhecido como “Fusca”, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. EVERALDO DA FONSECA HORA, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cicero Ramalho, ocorrido no dia 30 de maio do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luciano Silveira da Conceição, ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Simões Alves Irmão, ocorrido no dia 06 de junho do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Lisboa da Cruz, ocorrido no dia 06 de junho do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

A Mesa da Câmara Municipal de Lagarto, requer nos termos do art. 144, combinado com o art. 78 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 16/2018, que domina Praças no Povoado Brasília.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. EDNALDO DE JESUS PEREIRA (CONHECIDO COMO MARTELINHO DE OURO), ocorrido no dia 17 de junho do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. EURIDES FRANCISCA SANTOS, ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

convidando o Excelentíssimo Sr. JOSÉ VALMIR MONTEIRO – Prefeito Municipal, para fazer explanação na tribuna desta Casa sobre a administração.

sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. LUCIANO PACHECO DE SOUZA, Técnico Legislativo desta Casa, pela passagem do seu aniversário que acontece no dia de hoje.

seja enviado expediente convidando o ilustríssimo senhor RAILSON DE JESUS SOUZA – Diretor do Departamento da Administração e finanças Municipal.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO BERNARDO DE SANTANA, conhecido como “Joaozinho de Eremita”,, ocorrido no dia de hoje.

seja enviado expediente convidando a ilustríssima senhora NALVA SANTOS DIAS – Escritora lagartense, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre seus trabalhos como escritora.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE LAGARTO.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE FEIRA LIVRE, DO COMÉRCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos do Poder Legislativo.

Dispõe sobre do Auxílio Transporte, dos servidores da Câmara Municipal de Lagarto.

Altera dispositivo da Lei nº 780, de 21 de dezembro de 2017, na forma que especifica

que altera o caput do art. 2º da Lei nº 489, de 21 de março de 2013, com a redação dada pela Lei nº 610, de 15 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a doar, à União Federal - Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de Sergipe, o imóvel pertencente ao município localizado na rodovia SE -270, no Município de Lagarto, Estado de Sergipe, e dá providencias correlatas.

Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Lagarto e dá outras providências

Cria o Programa Municipal de Transporte de Estudantes – PMTE, no âmbito do Município de Lagarto

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira de rodas nos locais que especifica.

Dispõe sobre a gratuidade do acesso de pessoas portadoras de deficiência nas casas de shows, cinemas, teatros, circos, praças de esportes e em quaisquer ambientes onde sejam realizadas espetáculos artísticos ou culturais no âmbito do Município de Lagarto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das Escolas Municipais no âmbito do Município de Lagarto

Denomina Avenida e dá providências correlatas.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagarto para o exercício financeiro de 2019.

Denomina Praça no Bairro São José e dá providências correlatas.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO CASULO CRIATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Denomina Rua JAIRO DE OLIVEIRA FONTES, localizada no Povoado Rio das Vacas.

Denomina Rua ABDIAS RIBEIRO DE SOUZA, a estrada principal do Povoado Rio Fundo

Dispõe sobre a limitação do tempo de espera para atendimento e internação nos plantões de urgência no âmbito do Município de Lagarto.

Denomina Rua JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, a estrada principal do Povoado Mariquita.

Altera os Apêndices IV e V da Lei Complementar n° 32, de 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 74, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município

dispõe sobre a implantação e operacionalização da autonomia de gestão financeira e patrimonial da Secretaria Municipal de Educação – SEMED de Lagarto, Estado de Sergipe, altera dispositivos da Lei Complementar n° 21, de 26 de junho de 2009.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SENHOR GLEISON PARENTE PEREIRA