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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS AUDITORES FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE A SRA HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. JOSÉ OSMAN DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE JOÃO BALBINO SANTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE A MUNNIK LESSA NICOLAU MACHADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE A SRA ANTÔNIA AUDILEIDE DE LACERDA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. JOSÉ DE CARVALHO SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. JOSÉ FERREIRA MELO FILHO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR RICARDO DE SENA SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. EMERSON FERREIRA DA COSTA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. JONATAS DE OLIVEIRA DANTAS FILHO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. CARLUCIO ALVES PEREIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. VAMPLER DE OLIVEIRA GUIMARÃES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. THIAGO RANYERE LEITE SANTOS.

INCLUI O INCISO XX NO ART. 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2016, QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 686/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01-2016 - de 07 de abril de 2016 - Altera o § 3º do art. 11 da Lei Orgânica Municipal - altera o número de vereadores para 13 em conformidade ao art. 29 , inciso IV da CF.

DENOMINA QUADRAS POLIESPORTIVAS.

DENOMINA RUA ELIAS PEREIRA DE SANTANA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

ALTERA O "CAPUT"...

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUTUROS PRODUTORES DO NORDESTE DA CIDADE DE LAGARTO.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01-2013 - de 03 de outubro de 2013 - Altera o artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Lagarto e dá providências correlatas - Institui os feriados de 20 de abril, 24 de junho e 08 de setembro - Aniversário de Lagarto, São João e Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Piedade, respectivamente.

No sentido que seja feito o calçamento e a rede de esgoto da Rua Valdomira Monteiro de Carvalho, localizada no Bairro Laudelino Freire.

No sentido de que seja feita a doação de uma área de terra para a construção da sede da associação dos moto-táxis.

Solicitando a instalação de antena de telefonia no Povoado Colônia Treze.

No sentido que seja feito o calçamento da Travessa José Joelson Souza de Farias, localizada no Bairro Alto da Boa Vista.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MARIA JOSÉ DOS SANTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO A ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM A EXPLORAÇÃO E/OU VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONSELHO TUTELAR.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "COMPROMISSO COM CRISTO", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA RUAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

DENOMINA RUA " MARTINHO PEREIRA LIMA", A ATUAL RUA JOSÉ ANTONIO DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, DENOMINADA PELO INCISO IV DO ART. 1º DA LEI Nº 386, DE 21 DE MARÇO DE 2011.

DENOMINA RUA " ROMUALDO SEIXAS NETO" A ATUAL RUA JOSÉ MARCELINO PRATA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ALBANO FRANCO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DENOMINADA PELA ALÍNEA A) DO ART. 1º DA LEI Nº 15/1999.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE LAGARTENSE DE AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REVOGA O ART. 13-A DA LEI Nº 26/98, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA ZONA CENTRAL E BAIRROS DA CIDADE DE LAGARTO; REVOGA A LEI Nº 433, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL DA MANDIOCA, COMO EVENTO A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, O "ENCONTRO CULTURAL DE LAGARTO", COMO EVENTO A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS TAXISTAS DE LAGARTO - COOPERLAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "PROFESSORA ALICE CIRILO DA SILVA", DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, DA JUVENTUDE E DO ESPORTE - SECJESP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO, À UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT, DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 302, NA CIDADE DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO EM ÁREAS E ZONAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAGARTO FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ MESSIAS DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRATAS, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE ESGOTO DAS SEGUINTES RUAS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBÓRIOS:

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADA BORRA ASFÁLTICA NA RUA SIMÃO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO BUEIROS E PIÇARRA NO RIACHÃO DO TIGRE EM FRENTE À CASA DE ZÉ CAETANO, LOCALIZADO NO POVOADO SACO DO TIGRE, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PIÇARRAGEM NO ASSENTAMENTO UMBURANA DE CHEIRO, QUE FICA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO POVOADO BRASÍLIA. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO ASSENTAMENTO.