Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. JOSÉ OSMAN DOS SANTOS.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS JOÃO DE INÊS, BNB E ANTÔNIO MOURA DOS SANTOS, QUE FICAM LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM CANTEIRO CENTRAL NA RUA ANTÔNIO ROCHA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS PONTES QUE FICAM LOCALIZADAS NO POVOADO CRIOULO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA DE ACESSO AO POVOADO.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS QUE FICA NA AVENIDA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, NAS PROXIMIDADES DO TREVO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE ITABAIANA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS USUÁRIOS DO REFERIDO LOCAL.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO POVOADO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PIÇARRAGEM DA ESTRADA CONHECIDA COMO “CORREDOR DE NONI”, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR ZÉ DO BREJO, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO CARAÍBAS NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA ESTRADA.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO AGENTE DE SAÚDE PARA OS POVOADOS RIO FUNDO E CANDEAL DA TAPERA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE E OS DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS – DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO QUE SEJA O RECAPEAMENTO NA EXTENSÃO DA RODOVIA 459, QUE DA ACESSO AO POVOADO BRASÍLIA E JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS PAIS DOS ALUNOS DESSA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO OS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO E REGIÃO, POR SE TRATAR DE UMA LOCAL DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS E DE VEÍCULOS.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DOS POVOADOS OLHOS D’ÁGUA E TAPERA DOS MODESTOS, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.

ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONVOCANDO O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, PARA EXPLANAR SOBRE AS EVOLUÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.