Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR UM SERVIÇO COM EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE PARA ESTE MUNÍCIPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DE VÁRIOS CIDADÃOS DESTA SOCIEDADE.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO RIO DA VACA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO RIO DA VACA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES.

INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE – SSP/SE, DR. JOÃO ELOY DE MENEZES, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA O POVOADO BRASÍLIA E REGIÃO, QUE ABRANGE CERCA DE 06 (SEIS)OUTROS POVOADOS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO.

INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE – SSP/SE, DR. JOÃO ELOY DE MENEZES, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA O POVOADO PURURUCA E REGIÃO, QUE ABRANGE CERCA DE 04 (QUATRO)OUTROS POVOADOS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALMEIDA LIMA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE - CASE NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DO REFERIDO ÓRGÃO.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALMEIDA LIMA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE - CASE NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DO REFERIDO ÓRGÃO.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDA COMUNIDADE.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDA COMUNIDADE.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDA COMUNIDADE.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM FEITOS O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS LIBÓRIOS COM RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADAS CONJUNTO MATINHA, NO BAIRRO LÍBÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM FEITOS O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS LIBÓRIOS COM RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADAS CONJUNTO MATINHA, NO BAIRRO LÍBÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS.

INSTITUI PRAZO PARA PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO.

PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, O RECEBIMENTO DE OBRA PÚBLICA INCOMPLETA OU QUE, EMBORA CONCLUÍDA, NÃO ESTEJA EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA DISPENSADA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2017 PARA QUE OS VEREADORES POSSAM PARTICIPAR DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

CONVOCANDO À ILUSTRÍSSIMA SR.ª EVERALDINA DA SILVA SANTOS – PRESIDENTE DA SOCIEDADE LAGARTENSE DE AMIGOS E PROTETORES DE ANIMAIS – S.O.S ANIMAIS PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESSA ENTIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO.