Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2017 - 09:00
Encerramento: 09/05/2017 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Ibrain Monteiro / PTC
1º Secretário: Eduardo de João Maratá / PL
2º Secretário: Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alex Dentinho / Sem partido
Baiano do Treze / PSB
Creusa do Oiteiros / DEM
Eduardo de João Maratá / PL
Fábio Frank / PRP
Gilberto da Farinha / DEM
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
Jailton da Mercearia / PRP
JC / PMDB
Joselmo de Antônio Simões / PSC
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Soró da Brasília / PRP
Washington da Mariquita / Sem partido
Zé do Perfume / PSC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 207/2017, oriundo da Assembleia Legislativo, comunicando a aprovação de Requerimento de autoria dos Deputados Goretti Reis, Antônio dos Santos, George Passos, Ana Lúcia, subscrito pelos Deputados Maria Mendonça  e Moritos Matos, apresentando Voto de Congratulações pelo aniversário da Emancipação política desse Município. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 210 de 2017
Autor: Josivaldo da Equoterapia
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR UM SERVIÇO COM EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE PARA ESTE MUNÍCIPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DE VÁRIOS CIDADÃOS DESTA SOCIEDADE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 211 de 2017
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO RIO DA VACA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 212 de 2017
Autor: Josivaldo da Equoterapia
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO RIO DA VACA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 213 de 2017
Autor: Soró da Brasília
INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE – SSP/SE, DR. JOÃO ELOY DE MENEZES, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA O POVOADO BRASÍLIA E REGIÃO, QUE ABRANGE CERCA DE 06 (SEIS)OUTROS POVOADOS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 214 de 2017
Autor: Creusa do Oiteiros
INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE – SSP/SE, DR. JOÃO ELOY DE MENEZES, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA O POVOADO PURURUCA E REGIÃO, QUE ABRANGE CERCA DE 04 (QUATRO)OUTROS POVOADOS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 215 de 2017
Autor: Alex Dentinho
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALMEIDA LIMA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE - CASE NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DO REFERIDO ÓRGÃO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 216 de 2017
Autor: Alex Dentinho
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALMEIDA LIMA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE - CASE NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DO REFERIDO ÓRGÃO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 217 de 2017
Autor: Washington da Mariquita
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 218 de 2017
Autor: Gilberto da Farinha
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 219 de 2017
Autor: Joselmo de Antônio Simões
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 220 de 2017
Autor: Fábio Frank
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM FEITOS O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS LIBÓRIOS COM RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADAS CONJUNTO MATINHA, NO BAIRRO LÍBÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 221 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM FEITOS O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS LIBÓRIOS COM RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADAS CONJUNTO MATINHA, NO BAIRRO LÍBÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Autor: Joselmo de Antônio Simões
INSTITUI PRAZO PARA PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Autor: Ibrain Monteiro
PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, O RECEBIMENTO DE OBRA PÚBLICA INCOMPLETA OU QUE, EMBORA CONCLUÍDA, NÃO ESTEJA EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 33 de 2017
Autor: Eduardo de João Maratá
REQUER QUE SEJA DISPENSADA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2017 PARA QUE OS VEREADORES POSSAM PARTICIPAR DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 35 de 2017
Autor: Ibrain Monteiro
CONVOCANDO À ILUSTRÍSSIMA SR.ª EVERALDINA DA SILVA SANTOS – PRESIDENTE DA SOCIEDADE LAGARTENSE DE AMIGOS E PROTETORES DE ANIMAIS – S.O.S ANIMAIS PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESSA ENTIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Dentinho / Sem partido
Baiano do Treze / PSB
Creusa do Oiteiros / DEM
Eduardo de João Maratá / PL
Fábio Frank / PRP
Gilberto da Farinha / DEM
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
Jailton da Mercearia / PRP
JC / PMDB
Joselmo de Antônio Simões / PSC
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Soró da Brasília / PRP
Washington da Mariquita / Sem partido
Zé do Perfume / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Autor: Jailton da Mercearia
INSTITUI NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, O EVENTO MARATONA DE MOUNTAIN BIKE DE LAGARTO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE ABRIL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA NO POVOADO LUIZ FREIRE DE DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Autor: Alex Dentinho
DENOMINA RUAS DANILO LOIOLA SILVA SANTOS E GILDETE RIBEIRO CHAGAS DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: Ibrain Monteiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. JOSÉ OSMAN DOS SANTOS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE JOÃO BALBINO SANTOS
Matéria não votada



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