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IND 475/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a reabertura do Posto Policial do Povoado Brasília, neste município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Gilberto da Farinha
Texto Original
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IND 476/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizados os serviços de tapa-buraco, reposição de lâmpadas, limpeza e capinação das vias públicas do Conjunto João Almeida Rocha, ambas localizadas no bairro Alto da Boa Vista, neste município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Belizário
Texto Original
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IND 477/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Frei Damião, localizada no povoado Brasília, neste município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Dwitht do Assentamento
Texto Original
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IND 478/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a cobertura e ampliação da arquibancada da quadra de esportes do Povoado Colônia Treze, neste município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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IND 479/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a pavimentação paralelepipedal do Povoado Porções, neste município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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IND 480/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja desenvolvida uma campanha de divulgação do processo seletivo do Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB localizado no Povoado Colônia Treze, neste município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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IND 481/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja agendado uma reunião com vossa senhoria e os vereadores desta Casa com o intuito de estreitar os laços e aperfeiçoar as relações entre os Poderes.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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IND 482/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja analisada a possibilidade de firmar parcerias com a Universidade Federal de Sergipe – Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho Campus Lagarto com o intuito de realização de pesquisas e confecção de relatórios na área de segurança e educação alimentar no nosso município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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IND 483/2023 - Indicação
Ementa: No sentido de que seja feito a extensão de rede de abastecimento no Assentamento 09 de Junho, localizado no Povoado Pururuca, neste município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Valmir de Carminho
Texto Original
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IND 484/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja a reforma dos banheiros do Mercado municipal da banana, localizado no bairro Centro, neste município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 485/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a construção de uma cobertura na lateral do Mercado Municipal, localizado no povoado Jenipapo, neste município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Gilberto da Farinha
Texto Original
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IND 486/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja analisada a possibilidade de firmar parceria com o Ministério Público para a realização de projetos voltados a Sustentabilidade Econômica e Social.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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IND 487/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam construídos em caráter de urgência, redutores de velocidade (quebra-molas), em todo o trecho que recebeu pavimentação asfáltica na Pista do Pau Grande, neste município.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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IND 488/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a revitalização, a exemplo de limpeza, pintura de meio fio, sinalização, dentre outras melhorias, no percurso por onde passará no dia 13 de dezembro, a Procissão de Santa Luzia, Padroeira do povoado Colônia Treze, neste município.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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IND 489/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que a prefeitura possa conceder autorização para que a CODERSE faça a interligação entre o poço artesiano construído pelo Governo do Estado através da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe, localizado no povoado Mariquita de Cima e a rede de abastecimento de água do município.no sentido que a prefeitura possa conceder autorização para que a CODERSE faça a interligação entre o poço artesiano construído pelo Governo do Estado através da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe, localizado no povoado Mariquita de Cima e a rede de abastecimento de água do município.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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IND 490/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja estudada a possibilidade de parceria entre o Município e a Universidade Federal de Sergipe, com intuito de ofertar cursos de formação para novos servidores da educação, a exemplo dos conselheiros regionais de educação, que podem auxiliar a gestão educacional em decisões deste seguimento, nas comunidades.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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IND 491/2023 - Indicação
Ementa: No sentido de que sejam alocados vigilantes em todos os turnos de funcionamento das creches municipais, sobretudo na Unidade Municipal de Educação Infantil Raimundo José, localizada no bairro Aldemar de Carvalho, neste município.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 492/2023 - Indicação
Ementa: No sentido de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, concedendo subvenção social ao Lagarto Futebol Clube no valor de R$ 200.000,00 (duzentos) mil reais.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 493/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas das vias do Povoado Urubutinga, localizado neste município.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Gilberto da Farinha
Texto Original
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IND 494/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam instaladas “Guard Rail’ nas pontes da Rodovia SE 160, desde o Povoado Urubutinga, neste município até o Município de Itaporanga D’ajuda.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Gilberto da Farinha
Texto Original
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IND 495/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar no valor de 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados a ampliação de cursos para a Universidade Federal de Sergipe – Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - Lagarto.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Alex Dentinho
Texto Original
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IND 496/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizado o serviço de limpeza da entrada que dá acesso ao povoado Saquinho, localizado neste município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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IND 497/2023 - Indicação
Ementa: No sentido de que seja feito a extensão de rede de abastecimento de água para a travessa Estrada do Comandante, localizada no povoado Barro Vermelho, neste município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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IND 498/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas vicinais do Assentamento Camilo Torres, localizado neste município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Soró da Brasília
Texto Original
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IND 499/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem do Residencial Júlia Nogueira, localizado no bairro Ademar de Carvalho, neste município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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IND 500/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a construção de um reservatório de água, no povoado Olhos D'Água, neste município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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IND 501/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem das ruas do bairro Exposição, localizado neste município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Marta da Dengue
Texto Original
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IND 502/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feito a colocação de lâmpadas de LED nas avenidas José Ribeiro de Souza e Lagarto, ambas localizadas no povoado Jenipapo, neste município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Gilberto da Farinha
Texto Original
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IND 503/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que faça um repasse um incentivo adicional financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e aos de Combate às Endemias, a título de assistência financeira complementar, nos termos da Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, em especial, seus artigos 9º C e 9º D, e do Decreto (federal) nº 8.474, de 22 de junho de 2015.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Alex Dentinho
Texto Original
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IND 504/2023 - Indicação
Ementa: N
No sentido que seja feito a Extensão da Rede de Abastecimento de Água para o povoado Juerana, localizado no município de Lagarto.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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IND 505/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a recuperação do calçamento da entrada do povoado Candeal da Tapera, neste município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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IND 506/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja construída pavimentação da travessa Davi, localizada no povoado Colônia Treze, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
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IND 507/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que os serviços de distribuição de correspondências e encomendas dos Correios sejam realizados diretamente nas residências dos moradores dos Povoados Jenipapo e Brasília, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Texto Original
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IND 508/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja criado o Diário Oficial do Município, para garantir maior transparência aos atos da administração pública.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 509/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja pago o auxílio-alimentação indistintamente a todos os servidores do município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 510/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja instituído legal do Programa de Acordo direto com o intuito de diminuir as filas de precatórios municipais que já perfazem 10 anos de atraso.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 511/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja instituído legal de teto específico para RPV – Requisição de Pequeno Valor, no valor mínimo de 10n (dez) salários mínimos. Com o intuito de desinflar a fila de precatórios e otimizar os processos e procedimentos.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 512/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja enviado um Carro Pipa para o Assentamento Roseli Nunes, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
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IND 513/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a recuperação do poço artesiano do Assentamento Roseli Nunes, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
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IND 514/2023 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam instaladas placas denominativas em todas ruas dos povoados Jenipapo e Brasília.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Texto Original
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REQ 1/2023 - Requerimento Legislativo
Ementa: No sentido que seja enviado a esta Casa um relatório de faturamento e de investimentos nas redes de abastecimento e fornecimento de água dos Povoados Jenipapo, Araçá, Quirino, João Martins e Várzea dos espinhos, todos localizados neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento Legislativo
Ementa: No sentido que seja realizado um estudo para que ocorram as devidas e necessárias atualizações do Código tributário e do Plano Diretor Municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento Legislativo
Ementa: No sentido que seja realizado um estudo para que sejam realizados concurso público e/ou processo seletivo no município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento Legislativo
Ementa: No sentido que seja indicado o estudo e prazo de aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento Legislativo
Ementa: Ilustríssima Sra. LEOPOLDINA LISBOA – “Ex – vereadora”, para que possa participar da sessão que ocorrerá no dia 09 de março do corrente ano.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento Legislativo
Ementa: SOLICITANDO ao Ilustríssimo Sr. Amilton Fraga Fontes – Presidente desta Casa, para que refaça a galeria de fotos, para incluir todas as mulheres que ocuparam o cargo de vereadora desda Casa.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento Legislativo
Ementa: Ilustríssima Srª. Daniele Garcia – Secretária Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), para que possa fazer uso da tribuna desta Casa.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento Legislativo
Ementa: O senhor Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho e o Diretor Geral do Campus Lagarto, o senhor Prof. Dr. Makson Gleydson Brito de Oliveira
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento Legislativo
Ementa: Magson, para que faça uso da tribuna desta Casa sobre o pagamento do retroativo dos professores, sobre a situação do transporte escolar e da compra e distribuição da merenda escolar e sobre as reformas das unidades escolares do município.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Amilton Fontes
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento Legislativo
Ementa: Ilustríssimo Sr. Prof. Dr. Makson Gleydson Brito de Oliveira - Diretor Geral da Universidade Federal de Sergipe – UFS do Campus Lagarto.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
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