Lei Ordinária nº 581, de 08 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
581
Ano
2014
Data
08/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMADER, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 119, de 24 de abril de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 125, de 28 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica