Lei Complementar nº 90, de 20 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
90
Ano
2020
Data
20/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
20/02/2020
Veículo de Publicação
SAPL, Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Altera os Apêndices IV e V da Lei Complementar n.º 32, de 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n.º 84, de 19 de junho de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lagarto, e dá providências correlatas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica