Lei Ordinária nº 13, de 17 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13
Ano
1991
Data
17/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/1991
Veículo de Publicação
SAPL, Portal da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 19, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Finanças Públicas
- Lei Orçamentária
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 19, de 17 de dezembro de 1990
Anexos Norma Jurídica