Emenda à Lei Orgânica-SL nº 2, de 11 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SL
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
2
Ano
2003
Data
11/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Emenda a Lei Orgânica nº 02-2003 - de 11 de dezembro de 2003 - Altera a redação do artigo 84 da Lei Orgânica Municipal - Institui o feriado de 08 de setembro - Festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
Normas Relacionadas
Nova redação dada pela(pelo)
Lei Orgânica-SL nº 1, de 05 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica