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Lei Orgânica-SL nº 1, de 05 de abril de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Secretaria Legislativa - SL

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica

Número

1

Ano

1990

Data

05/04/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/04/1990

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

47

Ementa

Lei Orgânica do Município de Lagarto-SE. Promulgada em 05 de abril de 1990.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Poder Legislativo

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica-SL nº 1, de 21 de novembro de 2001
Dá nova redação a(ao)  Emenda à Lei Orgânica-SL nº 2, de 11 de dezembro de 2003
Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica-SL nº 3, de 17 de março de 2005
Acrescenta o(a)  Emenda à Lei Orgânica-SL nº 4, de 23 de junho de 2005
Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica-SL nº 5, de 11 de agosto de 2010
Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica-SL nº 6, de 19 de outubro de 2011
Dá nova redação a(ao)  Emenda à Lei Orgânica-SL nº 7, de 16 de abril de 2015
Regulamenta o(a)  Emenda à Lei Orgânica-SL nº 8, de 30 de novembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 12 de junho de 2019
Acrescentado(a) e alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 12 de junho de 2019
Acrescentado(a) e alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 30 de agosto de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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