Lei Complementar nº 94, de 13 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
94
Ano
2021
Data
13/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
13/08/2021
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 21, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Educação
Normas Relacionadas
Acrescenta o(a)
Lei Complementar nº 21, de 26 de junho de 2009
Altera o(a)
Lei Complementar nº 21, de 26 de junho de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 122, de 02 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica