Logo CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO - SE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 122, de 02 de janeiro de 2025

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

122

Ano

2025

Data

02/01/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

02/01/2025

Veículo de Publicação

SAPL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

94

Ementa

Dispõe sobre a reestruturação e organização administrativa do Município de Lagarto e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Administração Pública
  • Poder Executivo

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 1, de 10 de março de 1997
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 2, de 20 de dezembro de 2000
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 2001
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 3, de 23 de junho de 2003
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 9, de 10 de outubro de 2006
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 17, de 25 de junho de 2009
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 23, de 26 de junho de 2009
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 25, de 26 de junho de 2009
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 24, de 26 de junho de 2009
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 19, de 26 de junho de 2009
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 20, de 26 de junho de 2009
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 18, de 26 de junho de 2009
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 21, de 26 de junho de 2009
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 22, de 26 de junho de 2009
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 26, de 26 de novembro de 2009
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 35, de 11 de abril de 2011
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 40, de 29 de fevereiro de 2012
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 44, de 23 de abril de 2012
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 49, de 17 de junho de 2013
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 61, de 18 de agosto de 2015
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 69, de 23 de dezembro de 2016
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 72, de 20 de março de 2017
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 76, de 18 de maio de 2017
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 94, de 13 de agosto de 2021
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 97, de 01 de junho de 2022
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 96, de 01 de junho de 2022
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 98, de 01 de junho de 2022
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 99, de 01 de junho de 2022
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 100, de 01 de junho de 2022
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 104, de 02 de janeiro de 2023
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 105, de 02 de janeiro de 2023
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 106, de 02 de janeiro de 2023
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 110, de 01 de setembro de 2023
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 111, de 01 de setembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 123, de 28 de março de 2025
Acrescentado(a) e alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 126, de 16 de abril de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI