Lei Complementar nº 111, de 01 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
111
Ano
2023
Data
01/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
01/09/2023
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 23 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL; CRIA COORDENADORIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Poder Executivo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 25, de 26 de junho de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 122, de 02 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica