Lei Complementar nº 121, de 12 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
121
Ano
2024
Data
12/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Funcionalismo Público
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 124, de 28 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica