Lei Complementar nº 128, de 06 de maio de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

128

Ano

2025

Data

06/05/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/05/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera os Apêndices IV e V, e o art. 27, da Lei Complementar nº 32, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Lagarto, com a redação dada pela Lei Complementar nº 116, de 23 de fevereiro de 2024.

Indexação

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica