Lei Ordinária nº 84, de 26 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
84
Ano
2002
Data
26/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº26, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº01, DE 16 DE JANEIRO DE 1996, DANDO NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 26, de 15 de dezembro de 1993
Anexos Norma Jurídica