Lei Ordinária nº 34, de 30 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
34
Ano
2001
Data
30/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 152 E 157 DA LEI N° 03 DE 26 DE ABRIL DE 1973 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3, de 26 de abril de 1973
Acrescentado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 227, de 06 de dezembro de 2007
Acrescentado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 227, de 06 de dezembro de 2007
Anexos Norma Jurídica