SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2955 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.004, de 02 de dezembro de 2021 Ementa: DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA LETÍCIA CORREIA FRAGA. ANTERIORMENTE: TRAVESSA SÃO JOSÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.003, de 02 de dezembro de 2021 Ementa: DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUADRA DE ESPORTES "MARIA IRACILDA DE SANTANA ALMEIDA". QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.002, de 02 de dezembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGARTO - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.001, de 26 de novembro de 2021 Ementa: DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA JOSÉ DA SILVA. ANTIGA TRAVESSA ESQUADRIA SANTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.000, de 26 de novembro de 2021 Ementa: DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PASSA A SER DENOMINADA DE PRAÇA PE. VICENTE VIDAL DE SOUZA. BAIRRO SÃO JOSÉ. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 288, de 07 de outubro de 2009
Lei Ordinária nº 999, de 26 de novembro de 2021 Ementa: AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I E ALTERA DISPOSITIVOS NOS ANEXOS DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, DA LEI Nº 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 266, de 18 de novembro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 266-2021, 18 de novembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- RENILDES MINERVINA PRATA LIBÓRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 265, de 18 de novembro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 265-2021, 18 de novembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- ROSALGINA ALMEIDA PRATA LIBÓRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 998, de 17 de novembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CARTÃO LAGARTENSE CIDADÃO, DESTINADO À PROTEÇÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 997, de 16 de novembro de 2021 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 996, de 16 de novembro de 2021 Ementa: DENOMINA RUAS NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RESIDENCIAL SILVIO ROMERO. RUA MARIA FRAGA DE SOUZA COSTA. RUA JOSÉ MATEUS DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 264, de 16 de novembro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 264-2021, 16 de novembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- ANA VALÉRIA SOARES SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 263, de 16 de novembro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 263-2021, 16 de novembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- MAGSON VINÍCIUS DE SANTANA ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 262, de 11 de novembro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 262-2021, 11 de novembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- MARCO DE SANTANA FRANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 261, de 09 de novembro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 261-2021, 09 de novembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- JOSÉ ABRAÃO SANTOS CUSTÓDIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 995, de 05 de novembro de 2021 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEQUENOS GIGANTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 994, de 05 de novembro de 2021 Ementa: AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7 E SEU INCISO I, DA LEI Nº 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 938, de 23 de dezembro de 2020
Resolução nº 260, de 26 de outubro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 260-2021, 26 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- LUCAS LACERDA RAFAINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 259, de 26 de outubro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 259-2021, 26 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- ALBERTO, ARMANADO, AROLDO E ANDRÉ COSTA MACÊDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 993, de 25 de outubro de 2021 Ementa: DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO SILVIO ROMERO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA JOSÉ ABEL DOS SANTOS, ANTIGA TRAVESSA GAMELEIRO. BAIRRO SÍLVIO ROMERO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 992, de 25 de outubro de 2021 Ementa: DENOMINA RUA NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ZONA DE EXPANSÃO E-03. POVOADO ITAPERINHA. RUA MARIA PUREZA DA ROCHA DE JESUS, ANTIGA RUA JOÃO RIBEIRO DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 991, de 25 de outubro de 2021 Ementa: DENOMINA RUAS NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LOTEAMENTO ROOTS. ZONA DE EXPANSÃO E-02. POVOADO SANTO ANTÔNIO. RUA ACELMO RODRIGUES DOS SANTOS, ANTIGA RUA A; RUA ANTÔNIO DOMINGOS RODRIGUES, ANTIGA RUA B; RUA JOSEFA DA CANCEIÇÃO, ANTIGA RUA C. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 258, de 08 de outubro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 258-2021, 08 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- ISMAR DOS SANTOS VIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 257, de 08 de outubro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 257-2021, 08 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- OBDERAN BISPO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 256, de 08 de outubro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 256-2021, 08 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- GIRLÂNDIA VÂNIA MEDEIROS GOIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 990, de 07 de outubro de 2021 Ementa: AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 938, de 23 de dezembro de 2020
Lei Ordinária nº 989, de 07 de outubro de 2021 Ementa: DENOMINA RUA NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA FILHO. ESTRADA DA FAZENDA COMANDANTE, ZONA DE EXPANSÃO E-05, POVOADO BARRO VERMELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 988, de 07 de outubro de 2021 Ementa: DENOMINA RUA NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ANTÔNIO FRANCISCO DA ROCHA. ANTIGA "TRAVESSA DE MARIA", ZONA DE EXPANSÃO E-03, POVOADO ITAPERINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 278, de 07 de outubro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 253-2021, 07 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- LUCIANO SANTOS DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 255, de 07 de outubro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 255-2021, 07 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- MARIA ANCELMA COSTA MONTALVÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 07 de outubro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 254-2021, 07 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- ROSÂNGELA MARIA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 23 de setembro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 252-2021, 23 de setembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- JOSÉ NILTON ALVES DE ANDRADE SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 23 de setembro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 251-2021, 23 de setembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- PEDRO FREITAS SOBRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 23 de setembro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 250-2021, 23 de setembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- JUNIOR PASSOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 987, de 21 de setembro de 2021 Ementa: DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA ANTÔNIO CORRÊA FONTES - "TONHO DE JOSA". ANTIGA TRAVESSA HIPÓLITO SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 986, de 21 de setembro de 2021 Ementa: AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 938, de 23 de dezembro de 2020
Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 248-2021, 13 de setembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- CARLOS EDUARDO DE MELLO LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 13 de setembro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 247-2021, 13 de setembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- EDSON SANTOS SANTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 10 de setembro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 249-2021, 10 de setembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- ALENCAR DOS SANTOS VIEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 985, de 02 de setembro de 2021 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA RAFAEL SANTOS BATISTA. ANTIGA RUA JOÃO DE INÊS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 984, de 27 de agosto de 2021 Ementa: CRIA AUXÍLIO INSALUBRIDADE EXTRAORDINÁRIO AOS AGENTES DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, COMO MEDIDA DE COMBATE AO COVID-19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 983, de 27 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de agosto de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Resolução 246-2021, 23 de agosto de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- MICHELLE ARAÚJO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 982, de 18 de agosto de 2021 Ementa: ALTERA O CAPUT E REVOGA DISPOSITIVO DO ART. 141-L DA LEI Nº 200/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 200, de 14 de dezembro de 2006
Lei Ordinária nº 981, de 18 de agosto de 2021 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI CRISTÓVÃO DE SANTO HILÁRIO PARA ESCOLA MUNICIPAL ARTUR DE OLIVEIRA REIS, ALTERA, EM DECORRÊNCIA, O ANEXO II, DA LEI Nº 371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES, DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 371, de 22 de novembro de 2010
Lei Ordinária nº 980, de 13 de agosto de 2021 Ementa: ALTERA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 938, de 23 de dezembro de 2020
Lei Ordinária nº 979, de 13 de agosto de 2021 Ementa: DENOMINA RUA NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ CARLOS DE CARVALHO. ANTIGA ESTRADA MARCELINO PRATA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 978, de 13 de agosto de 2021 Ementa: DENOMINA RUA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA RAIANE DA PAIXÃO SANTOS. ANTIGA RUA D NO JARDIM UIRAPURU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 94, de 13 de agosto de 2021 Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 21, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Acrescenta o(a) Lei Complementar nº 21, de 26 de junho de 2009 Altera o(a) Lei Complementar nº 21, de 26 de junho de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 122, de 02 de janeiro de 2025
Lei Ordinária nº 977, de 10 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CIRCULANDO CULTURA", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2955 normas.