1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autores:
|
Acrescenta-se Seção IV ao Capítulo III e o art. 75-A à Lei Orgânica do Município de Lagarto.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Alex Dentinho
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilberto da Farinha
|
Institui a “SEMANA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO” no âmbito do Município de Lagarto e dá providências correlatas.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Final
Autor: Gilberto da Farinha
|
Denomina Rua JONAS LOIOLA DA SILVA no bairro São José.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Turno: Final
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
|
Institui, no Calendário Cívico-Cultural do Município o evento “CAVALGADA – MISSA DO VAQUEIRO” do Povoado Colônia Treze e dá providências correlatas.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 82
|
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 25, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Ordem Pública e da Defesa da Cidadania - SEMOP e da Lei Complementar n° 45, de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal; cria coordenadorias, e dá providências correlatas.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 81
|
Altera Dispositivo da Lei Complementar n° 17, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal; transforma o Gabinete do Prefeito em Secretaria Municipal do Governo, e dá providências correlatas.
|
Aprovado
|
