Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Fontes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece que as empresas de grande porte, que possuam em seus quadros 50% (Cinquenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestra sobre o tema violência doméstica, no âmbito do município de Lagarto. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2025 - |
Aprovado Aprovado em 1ª discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela da Lagartense
Protocolo: 57
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre os Jogos Estudantis no âmbito do Município de Lagarto e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2025 - |
Aprovado Aprovado em 1ª discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela da Lagartense
Protocolo: 59
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina de Rua “JAILTON DOS SANTOS TEIXEIRA”, a atual Rua José de Oliveira, assim denominada pelo art. 1º da Lei nº 459, de 16 de julho de 2012, localizada no Bairro Horta, neste Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2025 - |
Aprovado Aprovado em 1ª discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 86
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2025 - |
Aprovado Aprovado em 1ª discussão |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Lívia Menezes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO SANTOS CONCEIÇÃO, o Título de Cidadão Lagartense. - Projeto de Resolução nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2025 - |
Aprovado Aprovado em Redação Final |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Washington da Mariquita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Ilustríssima Senhora SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS, o Título de Cidadã Lagartense. - Projeto de Resolução nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2025 - |
Aprovado Aprovado em Redação Final |
| 7 |
Concede ao Ilustríssimo Senhor EVERTON NASCIMENTO DA CRUZ, o Título de Cidadão Lagartense. - Projeto de Resolução nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2025 - |
Aprovado Aprovado em Redação Final |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Lívia Menezes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede à Ilustríssima Senhora MARIA AUXILIADORA FARIAS ROCHA, o Título de Cidadã Lagartense. - Projeto de Resolução nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2025 - |
Aprovado Aprovado em Redação Final |