Resumo (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais que especifica oferecerem espaço para a instalação de pontos de táxi e dá outras providências.

Denomina de Centro de Saúde “JOSÉ MILTON RAMOS DA SILVA”, o atual Centro de Saúde, localizado no Assentamento Dr. João, localizado neste município.

Institui medidas de conscientização, prevenção e combate à GORDOFOBIA no âmbito do Município de Lagarto, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o Evento “Bloco Vapor Barato” e dá providências correlatas.

Altera denominação da Escola Municipal Otoniel Francisco de Jesus, altera em decorrência, o Anexo II da Lei nº 371, de 22 de novembro de 2010, que dispõe sobre a classificação das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, consolida as respectivas denominações e dá providências correlatas.

Institui o mês “OUTUBRO ROSA”, dedicado às ações de conscientização, prevenção e detecção precoce do câncer de mama no âmbito do Município de Lagarto.

Dispõe sobre regras de entrega de produtos, por entregadores que prestam serviço por intermédio de empresas de aplicativo e dá providências correlatas.

Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MACEDO SOBRAL, o Título de Cidadão Lagartense.

Concede à Ilustríssima Senhora MARIANA ANDRADE DE AMORIM, o Título de Cidadã Lagartense.

Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor GILENALDO DE GOIS, o Título de Cidadão Lagartense.

Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. SIDCLEY VIEIRA SANTOS