Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela da Lagartense
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o Evento “Bloco Vapor Barato” e dá providências correlatas. - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Dwitht do Assentamento
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o mês “OUTUBRO ROSA”, dedicado às ações de conscientização, prevenção e detecção precoce do câncer de mama no âmbito do Município de Lagarto. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Lívia Menezes
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre regras de entrega de produtos, por entregadores que prestam serviço por intermédio de empresas de aplicativo e dá providências correlatas. - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 405
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Lagarto - PMDASL, correspondente ao período de 2025 a 2035. - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 406
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Lagarto - PMPIL 2025-2035. - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |