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Resumo (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2025 - 09:00
Encerramento: 06/11/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Washington da Mariquita / MDB
Vice-Presidente: Genisson de Tonho de Totonho / PSD
1º Secretário: Carlos de Zezé Avelino / PL
2º Secretário: Lívia Menezes / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Anderson Silva / CIDADANIA
Carlinhos da Mariola / AVANTE
Carlos de Zezé Avelino / PL
Cosme do Treze / PL
Dwitht do Assentamento / PP
Fabiana de Sandro do Boeiro / REPUBLICANOS
Fernando Moura - O Mourão / PDT
Gordinho de Jorge da Laranja / REPUBLICANOS
Gordo do Quilombo / PDT
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Lívia Menezes / AVANTE
Manoela da Lagartense / PSD
Washington da Mariquita / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Denomina de Travessa “MARIA RITA NASCIMENTO”, a atual Travessa RAIMUNDO DE ISAÍAS II, assim denominada pela alínea “b” do artigo 1º da Lei nº 05, de 1 de abril de 2000, localizada no bairro Laudelino Freire, neste Município.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Silva / CIDADANIA
Carlinhos da Mariola / AVANTE
Carlos de Zezé Avelino / PL
Cosme do Treze / PL
Dwitht do Assentamento / PP
Fabiana de Sandro do Boeiro / REPUBLICANOS
Fernando Moura - O Mourão / PDT
Gordinho de Jorge da Laranja / REPUBLICANOS
Gordo do Quilombo / PDT
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Lívia Menezes / AVANTE
Manoela da Lagartense / PSD
Washington da Mariquita / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Turno: Final
Autor: Manoela da Lagartense
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o Evento “Bloco Vapor Barato” e dá providências correlatas.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Turno: Final
Autor: Dwitht do Assentamento
Institui o mês “OUTUBRO ROSA”, dedicado às ações de conscientização, prevenção e detecção precoce do câncer de mama no âmbito do Município de Lagarto.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Lívia Menezes
Dispõe sobre regras de entrega de produtos, por entregadores que prestam serviço por intermédio de empresas de aplicativo e dá providências correlatas.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 405
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Lagarto - PMDASL, correspondente ao período de 2025 a 2035.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 406
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Lagarto - PMPIL 2025-2035.
 Aprovado