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Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ALEXSANDRO DE CARVALHO XISTO- Vereador, pela passagem do seu aniversário no dia 19 de novembro do corrente ano.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Batista do Nascimento, ocorrido no dia 18 de novembro de 2019, neste município.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor ELIZEU VIEIRA DE ANDRADE, ocorrido no dia 24 de novembro de 2019, neste município.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Carvalho, ocorrido no dia 25 de novembro de 2019, neste município.

Sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. Cléber Lisboa, pela representação de Lagarto no festival Nacional Nossa Arte que é um dos maiores eventos organizados pela Federação Nacional das Apaes (FENAPAES).

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ascendino do Nascimento, ocorrido no dia 26 de novembro de 2019, neste município.

Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor FRANKLIN BARBOSA DOS SANTOS – Locutor 94 FM, pela passagem do seu aniversário hoje, dia 28 de novembro do corrente ano.

Relação com as devidas cópias dos contratos de prestação de serviços e fornecimentos firmados com esta egrégia Casa durante o período dos meses de Janeiro à Maio do corrente ano, no prazo de 05 dias.

Sejam solicitadas a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Lagarto/SE - Hilda Rollemberg Ribeiro, no prazo regimental, sob pena de cometer crime de responsabilidade, conforme artigo 1º, inciso XV, do Decreto-Lei nº 201/1967, bem como infringir ao que dispõe o art. 11, da Lei 8.429/1992

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 5º, incisos XXXIII e XXXIV, “b”, 29, inciso XI, 31, 37 (Princípio da Publicidade) e 216, da Constituição Federal, do artigo 48-A, da Lei de Responsabilidade Fiscal a LC 101/2000, do artigo 32, da Lei 12.527, denominada Lei de Acesso à Informação, e ainda, com base nos artigos 39, inciso XXV, alínea c, e 46, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lagarto/SE – Carlos Eduardo Pereira de Santana, no prazo regimental, sob pena de cometer crime de responsabilidade, conforme artigo 1º, inciso XV, do Decreto-Lei nº 201/1967, bem como infringir ao que dispõe o art. 11, da Lei 8.429/1992, as seguintes informações:

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ EDIVALDO COSTA SANTOS, ocorrido no dia 28 de novembro do corrente ano.

sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Sr. JOSÉ EVERALDO DE OLIVEIRA - Empresário, pela realização do NATAL SOLIDÁRIO no Povoado Olhos D’água, evento realizado há 19 anos.

Após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial ao veto total ao Projeto de Lei nº 95/2019, que revoga a Lei 035/1998.

Sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhorita Francielly Vitória Silva Cruz, pela passagem do seu aniversário no último dia 04 de dezembro do corrente ano.

Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Santos de Oliveira, pela passagem do seu aniversário no último dia 04 de dezembro do corrente ano.

Denomina Avenida JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, no Povoado Carcará.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ÁTHILA PAIXÃO NO POVOADO BRASÍLIA.

DENOMINA RUA PEDRO RAMOS NO POVOADO RIO FUNDO.

DENOMINA RUA EUZÉBIO PASTOR DA SILVA NO POVOADO MARIQUITA.

DENOMINA RUA PROFESSORA EURIDES FRANCISCA SANTOS SANTANA NO POVOADO COLÔNIA TREZE.

DENOMINA PRAÇA PROFESSORA VANDERLEA LIMA DA PAIXÃO NO POVOADO JENIPAPO.

DENOMINA TRAVESSA JOSÉ SILVESTRE DOS SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES NO POVOADO CURRALINHO.

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES 'MEROBA' NO POVOADO CRIOULO.

Institui o Dia Municipal do Gari.

Dispõe sobre a divulgação de informações de multas de trânsito aplicadas no município de Lagarto.

Institui o Dia Municipal do Jovem Adventista.

Denomina Rua no Povoado Candeal, neste Município e dá providências correlatas.

Denomina Rua no Bairro São José, neste Município e dá providências correlatas.

Denomina Unidade Básica de Saúde no bairro Pratas, neste município e dá providências correlatas.

Denomina Unidade Básica de Saúde no Povoado Santo Antônio e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos no âmbito no município de Lagarto, e dá providências correlatas.

Altera o Art. 171 da Lei Nº 570/2013, que Institui o Código Ambiental do Município de Lagarto e dá providências correlatas.

Denomina TELECENTRO COMUNITÁRIO no Povoado Colônia Treze, neste Município e dá providências correlatas.

Denomina TELECENTRO COMUNITÁRIO no Povoado Brasília, neste Município e dá providências correlatas.

Denomina TELECENTRO COMUNITÁRIO no Povoado Jenipapo, neste Município e dá providências correlatas.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2020 e dá providências correlatas.

Institui o Dia Municipal da Vaquejada e dá providências correlatas.

Denomina Centro Municipal de Especialidades Médicas, neste município e dá providências correlatas.

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, as Vaquejadas dos Parques Zezé Rocha e da Palmeiras do Município de Lagarto/SE e dá providências correlatas.

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, os Festejos juninos das Ruas Laranjeira e Riachão do Município de Lagarto e dá providências correlatas.

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o Grupo Folclórico “PARAFUSO” do Município de Lagarto/SE e dá providências correlatas.

INSTITUI O “ABRIL AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo e dá providências correlatas.

Denomina Rua no Povoado Colônia Treze e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Lagarto/SE e dá providências correlatas.

Obriga os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro Autista- TEA, e dá providências correlatas.

Denomina Posto de Saúde no Povoado Bonfim, neste município e dá providências correlatas.

Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais da Educação Pública (PPVPE) no Município de Lagarto e cria o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores e dá outras Providências

INSTITUI O “MAIO ROXO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.