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Ilustríssimo Sr. JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA – EMPRESÁRIO J. MENEZES.

Vetos do Prefeito da Capital às Emendas apresentadas na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).

Ilustríssimos RADIALISTAS das emissoras de rádios Lagartenses pelos relevantes serviços prestados à população “papa-jaca.

Ilustríssimo Senhor EDVALDO SANTANA CRUZ – “Radialista Edy Santana”.

Ilustríssimo Senhor JOÃO MACÁRIO pelo pioneirismo na instalação do sistema de fornecimento de GNV(Gás Natural Veicular).

Ilustríssimo Sr. VALDIOSMAR VIEIRA SANTOS – Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho – SEDEST.

Ilustríssimo Sr. PADRE MOÉSIO DE ALMEIDA.

Ilustríssimo Sr. Ricardo Rodrigues - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - Lagarto.

Ilustríssimos Srs. KÁTIA DOS ANJOS – 1º Tenente, TOMAS NERY RIBEIRO – Cabo e DERNIVAL SANTOS COSTA Soldado de 1ª Classe da Polícia Militar do Estado de Sergipe - PM/SE.

Congratulação a Ilustríssima Senhora JOSEFA TELMA – Diretora do Centro Humanizado da Mulher e da Criança.

Pesar pelo falecimento do Sr. LUCIANO ALMEIDA - “Agente de Policial Civil”.

Congratulação a Excelentíssima Sra. LINDA BRASIL – “Deputada Estadual por Sergipe – PSOL”.

Ilustríssimo Empresário MIGUEL NETO – “Proprietário do Quero Delivery”.

Ilustríssima Senhora SILENE – Professora da Escola Municipal Adelina Maria, pelo desenvolvimento e realização do belíssimo projeto “PLANTANDO CONHECIMENTO”.

Ilustríssimo Senhor Prof. JOSUÉ DA SILVA MELLO, pela história de vida que inspirou a escrita do lançamento do Livro “O PODER LIBERTADOR DA ESCOLA .

Ilustríssimo Senhor – Antônio Santos da Silva – Toinho de Euclides, por ajudar a cuidar e preservar a área de nascente, conhecida do Brejinho.

Congratulação a Ilustre família LUIZ ALVES.

Ilustríssimo senhor PASTOR JOSONILDO FERREIRA DA MOTTA – Igreja Adventista do Sétimo Dia – Distrito Pastoral Colônia Treze.

Altera dispositivos da Lei nº 1.074, de 13 de dezembro de 2022, que Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023; autoriza a elevação do limite de abertura de créditos suplementares que trata o art. 7º e seu inciso I e da providências correlatas.

Denomina Travessa no Bairro Centro e dá providências correlatas. Travessa “WASHINGTON ALMEIDA”, a atual travessa Rio Branco, localizada no bairro Centro, neste município.

Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá providências correlatas.

Projeto de Lei nº 05 de 28 de fevereiro de 2023, que Altera o "caput" do art. 2º da Lei n.º 489, de 21 de março de 2013, com a redação dada pela Lei nº 610, de 15 de dezembro de 2014 e pela lei nº 809, de 28 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a doar, à União Federal - Justiça Federal em Sergipe, o imóvel pertencente ao Município localizado na Rodovia SE -270, no Município de Lagarto, Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

Projeto de Lei nº 06 de 2023 -02-03-2023 - Denomina Mercado do Povoado Oiteiros e dá providências correlatas. Mercado Municipal Daniel Nunes da Fonseca.

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a festividade “PEGA DO MASTRO” do Município de Lagarto/SE e dá providências correlatas.

Denominada Travessa “JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS”, a travessa do Campo de Futebol, localizada no Povoado Saco da Tapera, neste município.

Dispõe sobre o Município de Lagarto criar aplicativo virtual onde deverão ser disponibilizadas informações acerca das obras que são executadas pelo Município.

Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo.

Autoriza a concessão de contribuição corrente a Federação Sergipana de Futebol.

Denominada de Rua OLIVEIROS DOMINGOS DOS SANTOS, a atual rua conhecida popularmente como Rua Divinéia, localizada no bairro Libórios.

Denominado Ponto de Apoio da Saúde “Agente comunitária de Saúde JOSINA VIEIRA DOS SANTOS”, o atual Ponto de Apoio da Saúde, localizado no Povoado Morcego.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos do Poder Legislativo.

Denominada de Rua JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, a via conhecida popularmente como rua Zé Vicente, localizada no Povoado Colônia Treze.

Denomina Rua JOSÉ ARILÚCIO DE OLIVEIRA LIBÓRIO, atual Rua “G” e Rua RADIALISTA JOSÉ HORA”, a atual Rua “K”, localizadas no Loteamento Cidade Jardim, Povoado Barro Vermelho, Zona de Expansão E-05.

Denominada Rua ELENIVAL PEREIRA DA CONCEIÇÃO, a atual estrada Várzea do Espinho, localizada no Povoado Várzea do Espinho.

Denominada Travessa JOSINA MARIA DO CARMO ALVES, a via conhecida popularmente como rua da torre da VIVO, localizada no Povoado Colônia Treze.

Autoriza o Poder Público acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito.

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a “Encenação Artística da Paixão de Cristo do Município de Lagarto e dá providências correlatas.

Autoriza a elevação do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I altera dispositivo da Lei 1.074, de 13 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.

Autoriza o aumento do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I altera dispositivo da Lei 1.074, de 13 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município.

Projeto de Lei nº 29 de 2023 - Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimentos dos servidores dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas.

Projeto de Lei nº 30 de 11 de maio de 2023, reconhece de utilidade pública a Associação de Cooperação Agrícola do Povoado Pururuca e Adjacentes.

Projeto de Lei nº 31 de 18 de maio de 2023, denomina rua no Povoado Sobrado e dá providências correlatas - Francisco José do Nascimento.

Projeto de Lei nº 32 de 23 de maio de 2023, dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente não transitórias, para os fins que a especifica .

Projeto de Lei nº 33 de 25 de maio de 2023, denomina concurso de quadrilhas juninas do Município de Lagarto e dá providências correlatas - Éder Santana.