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Denominada Praça ANTÔNIO GONÇALVES DE SANTOMÉ, a atual Praça do Marco Inicial Cruz das Almas, localizada no Povoado Santo Antônio.

Dispõe Sobre a criação do Programa “Troco Solidário” no Município de Lagarto/SE e dá outras providências.

Institui o ‘Selo Empresa Solidária com a Vida’ no âmbito do município de Lagarto, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023.

Institui a Campanha "Fevereiro Roxo" de conscientização e prevenção sobre Lúpus, Fibromialgia e Mal de Alzheimer, no âmbito do Município de Lagarto.

Institui o Dia Municipal da Osteogênese Imperfeita no Município de Lagarto.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento Tiradentes.

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Pio XII e dá providências correlatas.

Autoriza o aumento do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I da Lei 1.006, de 10 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2022.

Denominada Rua EMELIANA DE ESPÍRITO SANTO DA PAIXÃO, a artéria sem denominação localizada no Povoado Jenipapo.

Altera dispositivos da Lei nº 1.019, de 29 de dezembro de 2021, na forma em que especifica (Contribuição a Federação Sergipana de Futebol).

Denomina Quadra de Esportes JOSÉ ROMILDO DA COSTA no Povoado Campo do Crioulo e dá providências correlatas.

Denominada de Escola Municipal CLEODICE SOARES DOS SANTOS, a atual Escola Municipal Chile, localizada no Povoado Mariquita.

Autoriza a elevação de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I, da Lei nº 1.006, de 10 de dezembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual – LOA e dá providências correlatas. Poder Executivo

Institui o Dia Municipal do Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Civil Feminino.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil.

Altera o “caput” do art. 141-L da Lei 200/2006, de 14 de dezembro de 2006 (Código de Obras e Edificações) e dá providências correlatas.

Institui a Festa de Nossa Senhora da Piedade como parte do Calendário de Festas Culturais do Município de Lagarto e dá providências correlatas.

Denominada Avenida “MARLENE MARIA DE JESUS SOUZA”, na Zona de Expansão E-05.

Denominada Sala do Empreendedor LUZIA DÓRIA DE CARVALHO (Dona Sinhazinha).

Autoriza o aumento do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I, da Lei nº 1.006, de 10 de dezembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual – LOA.

Projeto de Lei nº 49 de 2022 - Autoriza a elevação do limite de abertura de créditos suplementares na LOA de 2021 - Poder Executivo)

Projeto de Lei nº 51 de 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lagarto/SE a desenvolver ações, visando ampliar o acesso à moradia a empreendimentos imobiliários construídos no âmbito do Programa do Governo Federal – Casa Verde e Amarela, estabelecido pela Lei Federal nº 14.118 de 12/01/2021 ou outro que vier a substituí-lo.

Denomina " Estação Cidadania - Esporte Áthila de Souza Paixão", o Centro de Iniciação ao Esporte Localizado na Rua Tiradentes, s/n - Conjunto Matinha - Bairro Aldemar de Carvalho, sede municipal de Lagarto, e dá providências correlatas.

Projeto de Lei nº 61 de 2022 - Institui o Dia Municipal de Religiões de Matriz africana - Marta

ALTERA OS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre a organização básica da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento– SMFO, revoga a Lei Complementar nº 20, de 26 de junho de 2009 e dá providências correlatas.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 17, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal; altera dispositivos diversos da legislação que especifica.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 18, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre a organização básica da Secretaria Municipal da Administração – SEMAD e dá providências correlatas.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 18, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre a organização básica da Secretaria Municipal da Administração – SEMAD.

Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 26, de 26 de novembro de 2009, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no ano de 2022.

"Revoga o inciso III, do art. 8º, da Lei Complementar nº 68, de 28 de novembro de 2016, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral e da Corregedoria-Geral da Secretaria Municipal da Ordem Pública e da Defesa da Cidadania - SESMOP, e dá providências correlatas."

Projeto de Lei Complementar nº 09 de 2022 - Altera o parágrafo único, doo art. 43, da Lei Complementar nº 31, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Magistério Público do Município de Lagarto, e dá providências correlatas. Poder Executivo.

Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. CARLOS GALDINO DE JESUS SANTOS.

Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. JOCELINO PINTO DA ROCHA FILHO.

Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 26, de 26 de novembro de 2009, e dá providências correlatas.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 18, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre a organização básica da Secretaria Municipal da Administração – SEMAD e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a rejeição do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 70/2021.

Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 73/2021.

Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 75/2021.

Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 76/2021.

Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 80/2021.

Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 81/2021.

Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 22/2022.

Dispõe sobre a rejeição do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 15/2022.

Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 17/2022.

Dispõe sobre a rejeição do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 19/2022.

Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 29/2022.