Pesquisar Matéria Legislativa

Institui e estabelece como grupo de primeira prioridade, entre outros constantes no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19, todos os profissionais de Segurança Pública e de Salvamento lotados no Município de Lagarto, para que sejam priorizados, já na primeira fase, no processo de vacinação e dá outras providências.

Denomina Rua George Abreu de Souza, localizada no bairro Laudelino Freire.

Autoriza a elevação do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o inciso I, do artigo 7º, da Lei nº1.006, de 10 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual- LOA e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias e dá outras providências.

Parecer Prévio TC 3469 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. José Wilame de Fraga.

Altera o Art. 20 da Lei Orgânica Municipal

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 36/2020, que revoga os artigos 11 e 12 da Lei Complementar nº 77/2017, de 03 de outubro de 2017.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 36/2020, que dispõe sobre a criação, funcionamento e instituição do Programa Música na Praça e dá providências correlatas.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 37/2020, que dispõe sobre a instituição da Lei de Compromisso com os Artistas Locais e dá providências correlatas.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 04/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Maria da Penha no Município de Lagarto.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 09/2021, que dispõe sobre justificativa por escrito do atendimento recusado ou recebimento de medicamento negado pela rede pública de saúde do município de Lagarto.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 10/2021, que institui o Programa Municipal de Saúde Vocal, para os Educadores da Rede Municipal de Ensino do Município de Lagarto.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2021, que institui e estabelece como grupo de primeira prioridade, entre outros constantes no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19, todos os profissionais de Segurança Pública e de Salvamento lotados no Município de Lagarto, para que sejam priorizados, já na primeira fase, no processo de vacinação.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 14/2021, que dispõe sobre a comunicação pelos Condomínios Residenciais aos Órgãos de Segurança Pública, sobre a Ocorrência ou de Indícios de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Pessoas com Deficiência, Criança, Adolescente e/ou Idoso, em seus interiores, quando houver registro da Violência no Livro de Ocorrências, no Município de Lagarto.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/2021, que dispõe que seja instituído no Município de Lagarto o Programa de Campanhas Permanentes de Orientação e Consciência e Integração de Crianças, Jovens e Adultos, com transtorno do espectro autista (TEA) no esporte.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 70/2021, que institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Medula Óssea e Órgãos.

Veto Total ao Projeto de Lei n.º 73/2021, que "Estabelece prazo para responder indicações da Câmara Municipal de Lagarto, e dá providências correlatas."

Veto Total ao Projeto de Lei n.º 75/2021, que "Dispõe sobre a implantação do Programa Banco de Rações e Utensílios para Animais no âmbito do município de Lagarto e dá providências correlatas."

Veto Total ao Projeto de Lei n.º 76/2021, que "Institui no Município de Lagarto, o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência Auditiva, Visual, Motora e Mental e dá providências correlatas."

Veto Total ao Projeto de Lei n.º 80/2021, que "Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas Creches das Unidades Escolares de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Lagarto e dá outras providências."

No sentido que seja instalado um Semáforo no cruzamento entre as Avenidas Contorno e Sindicalista Antônio Francisco da Rocha e Avenida Nicolau Almeida com a Praça Paulo Vieira Menezes (Praça do tanque Grande).

No sentido que seja reaberto o Mercado Municipal do Povoado Jenipapo,

No sentido que seja realizada a limpeza e o término das duas travessas descendo o campo do Conjunto Silvio Romero, localizado neste município.

No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica do Conjunto Loiola, localizada no bairro São José, neste município.

No sentido que sejam realizados os serviços de melhoramento das pavimentações em paralelepípedo das ruas do Conjunto Laudelino Freire, localizado no Bairro Laudelino Freire, neste município.

No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Professora Erundina Mota, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município.

No sentido que seja feita a construção da Praça Santa Terezinha, localizada atrás da Igreja Santa Terezinha, neste município.

No sentido que seja realizado o término da praça na frente do posto doutor Davi, neste município.

No sentido que seja realizado o término do calçamento localizado no bairro Loiola II, neste município.

No sentido que seja a reforma da praça do Loiola, que fica localizada no bairro São José, neste município.

No sentido que seja feita a calçada da Unidade Municipal de Educação Infantil Professora Julia Maria de Almeida Oliveira, localizado no Bairro Mesquita, neste município.

No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei complementar que disponha sobre o Plano de Carreira dos funcionários públicos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

No sentido que sejam realizados os recapeamentos das pavimentações asfálticas das seguintes vias públicas: • Rua João Março Carvalho Pinto, localizada no Bairro Cidade Nova • Estrada Deijaniro Jonas da Silva.

No sentido que seja regularizada a situação do transporte dos estudantes dos Povoados Piabas e Bonfim, neste município.

No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Senador Francisco Leite Neto, no trecho da Igreja Santa Teresinha, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município.

No sentido que seja implantado um Centro Pediátrico no município.

No sentido que seja implantado um Centro Integrado da Mulher no município.

No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública dos Povoados Fazenda Grande e Limoeiro.

No sentido que sejam dispostos banheiros químicos às segundas-feiras em torno do Estádio Paulo Barreto e do Ginásio Rosendo Ribeiro Filho “O Ribeirão”, localizado no bairro centro, neste município.

No sentido que seja feito o calçamento, localizado na Rua Tiradentes no bairro Matinha, neste município.

No sentido que seja colocado técnico de enfermagem na Unidade de Saúde Alcino Correia dos Santos, localizado no Povoado Olhos D` Água, neste município.

No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública dos Povoados Madanela, Miranda, Saco Redondo e Recanto, neste município.

No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem nas estradas 22 de Novembro, Oiteiros, Atalho e Sena, neste município.

No sentido que seja feita o recapeamento da estrada que dá acesso ao Conjunto Antônio Martins de Menezes, neste município.

No sentido que seja feita a reforma da praça do Povoado Pururuca, neste município.

No sentido que seja feita a alocação de bancos na praça do Povoado Oiteiros, neste município.

No sentido que seja feito o alargamento da Travessa Pastor Pereira, localizada no bairro Exposição, neste município. O referido alargamento é no trecho que se conecta a Avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha.

No sentido que seja construída a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Francisco, localizada no bairro Pratas, neste município.

No sentido que sejam realizadas reformas na praça do Povoado Brejo, localizado neste município.

No sentido que sejam realizadas as limpezas do tanque do Povoado Sobrado e das piscinas naturais do Povoado Brejo, todos localizados neste município.