Lei Ordinária nº 104, de 09 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
104
Ano
2003
Data
09/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INTRODUZ E MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS DAS LEIS 19/98 E 24/98 E SUAS ALTERAÇÕES, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Modifica o(a)
Lei Ordinária nº 19, de 30 de junho de 1998
Modifica o(a)
Lei Ordinária nº 24, de 09 de setembro de 1998
Dá nova redação a(ao)
Lei Ordinária nº 24, de 09 de setembro de 1998
Modificada pelo(a)
Lei Ordinária nº 108, de 28 de agosto de 2003
Anexos Norma Jurídica