Lei Ordinária nº 24, de 09 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
24
Ano
1998
Data
09/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 35/97 E DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 19/98 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Modificada pelo(a)
Lei Ordinária nº 104, de 09 de julho de 2003
Nova redação dada pela(pelo)
Lei Ordinária nº 104, de 09 de julho de 2003
Modificada pelo(a)
Lei Ordinária nº 108, de 28 de agosto de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 158, de 25 de abril de 2005
Anexos Norma Jurídica