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Lei Ordinária nº 158, de 25 de abril de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

158

Ano

2005

Data

25/04/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

277_texto_integral.pdf

Ementa

CRIA CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, ALTERA, REDUZ E EXTINGUE OUTROS CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI 12/88, MODIFICADA PELAS LEIS 55/88, 09/89, 10/90, 13/90, 08/94, 35/97, 24/98, 17/00 E 35/01 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 12, de 19 de julho de 1988
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 9, de 14 de agosto de 1989
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 10, de 09 de agosto de 1990
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 13, de 28 de agosto de 1990
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 8, de 20 de setembro de 1994
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 35, de 18 de dezembro de 1997
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 24, de 09 de setembro de 1998
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17, de 28 de junho de 2000
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 35, de 30 de outubro de 2001
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI