Logo CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO - SE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2952 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 261, de 27 de março de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE R$ 465,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) COMO MENOR VALOR DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 15, de 04 de março de 2009
Ementa:
DÁ NOVAS REDAÇÕES AOS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDAGOGO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. VENCIMENTOS. ADICIONAIS REMUNERATÓRIOS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 260, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
FICA DENOMINADA DA CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE DEIJANIRO JONAS SILVA, O CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE LOCALIZADO NO BAIRRO ALBANO FRANCO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 259, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
FICA DENOMINADA DE TRAVESSA MONSENHOR JASON, A ATUAL RUA Nº2935, NA QUADRA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBÓRIO NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 258, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO POVOADO JUERANA E ADJACENCIAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 257, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO MARIQUITA I E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 256, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
I - RUA VALDEMAR ALVES DA FONSECA, A ATUAL RUA Nº2865, NA QUADRA 153, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN; II - RUA ERASMO JOAQUIM DA FONSECA, A ATUAL RUA Nº2870, NA QUADRA 155, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN; III - RUA VALDOMIRO MONTEIRO DE CARVALHO, A ATUAL RUA Nº2875, NA QUADRA153, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 255, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÓCIO CULTURAL MARIA ACÁCIA RIBEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 254, de 15 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGARTO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 253, de 15 de dezembro de 2008
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº205/2007, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. CONSELHO DO FUNDEB.
Texto Original
Lei Ordinária nº 252, de 15 de dezembro de 2008
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL VALDOMIRO MANGUEIRA- ASVAM E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 05 de dezembro de 2008
Órgão: Secretaria Legislativa - SL
Ementa:
Decreto Legislativo nº 11-2008 que rejeita o parecer prévio TC n º 2475-2008 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e aprova com recomendação, as contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 251, de 17 de novembro de 2008
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 250, de 17 de novembro de 2008
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OITEIROS E ADJACENTES E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 249, de 17 de novembro de 2008
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3º DA LEI Nº11/95, MODIFICADO PELA LEI Nº109/2003, QUE ALTEROU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 248, de 17 de novembro de 2008
Ementa:
FICA DENOMINADO DE PRAÇA PARQUE DAS PALMEIRAS, A ATUAL PRAÇA Nº1000, NA QUADRA 100, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 247, de 17 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DO POVOADO JENIPAPO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 246, de 20 de outubro de 2008
Ementa:
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 245, de 20 de outubro de 2008
Ementa:
CRIA E DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR-PIEA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 244, de 20 de outubro de 2008
Ementa:
FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO CORREA DOS SANTOS, A ATUAL RUA Nº1126, NA QUADRA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 243, de 20 de outubro de 2008
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO RETIRO E ADJACENCIA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 10 de setembro de 2008
Órgão: Secretaria Legislativa - SL
Ementa:
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009-2012 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 242, de 05 de agosto de 2008
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA CONCEÇÃO DE ADICONAL PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇO EM CONDIÇÕES INSALUBRES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O INCISO IV, DO ART.152 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LAGARTO, COM A REDAÇÃO DADA PELO ART.1º, DA LEI Nº34, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 241, de 10 de julho de 2008
Ementa:
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2009 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 240, de 10 de julho de 2008
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E RESGATE DA CIDADANIA- ASDECRC E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 239, de 10 de julho de 2008
Ementa:
FICA DENOMINADA DE RUA JOSE ANTONIO DE CARVALHO FILHO, A ATUAL RUA Nº2625, NA QUADRA 200, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 238, de 27 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO LUIZ FREIRE E VIZINHOS,COM A INTERVENIENCIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, UMA ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NO POV. LUIZ FREIRE, PARA CONSTRUÇÃO DE 63( SESSENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 14, de 10 de junho de 2008
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Lei Complementar nº 13, de 26 de maio de 2008
Ementa:
FIXA ÍNDICE DA REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, PREVISTA NO ART. 33, DA LEI COMPLEMENTAR 004/2004, EM 10,25% (DEZ INTEIROS E VINTE E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), ALTERANDO OS APÊNDICES IV, V E VII DO CITADO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 237, de 20 de maio de 2008
Ementa:
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR, A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DE SERGIPE, COM A INTERVENIENCIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DO PRONESE, UMA ÁREA DE TERRA, SITUADA NO BAIRRO ADEMAR DE CARVALHO, NESTE MUNICIPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 236, de 18 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA DE LAGARTO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, A ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS DO POVOADO MORCEGO E ADJACENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 235, de 10 de abril de 2008
Ementa:
CONCEDE À ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL MARIA ACÁCIA CARVALHO RIBEIRO, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONVENIOS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 234, de 09 de abril de 2008
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOÇIAÇÃO RURAL E REGIONAL CENTRO E SUL DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 233, de 09 de abril de 2008
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOÇIAÇÃO DOS APICULTORES DO TREZE APISTREZE E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 232, de 19 de março de 2008
Ementa:
FICA DENOMINADA DE RUA SANTA INÊS A ATUAL RUA Nº2725, NA QUADRA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 231, de 19 de março de 2008
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº225, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, AUTORIZA TRANSPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 230, de 22 de janeiro de 2008
Ementa:
FIXA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DE QUE TRATA A RESOLUÇAO Nº41/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 229, de 26 de dezembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 228, de 26 de dezembro de 2007
Ementa:
ASSEGURA TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 226, de 26 de dezembro de 2007
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O COSELHO-GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 225, de 26 de dezembro de 2007
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 12, de 26 de dezembro de 2007
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001 E INCORPORA À ESTRUTURA DA COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, CRIADA PELA LEI 17/99, A JUNTA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, CRIADA PELO DECRETO Nº 011/2001.
Texto Original
Lei Ordinária nº 224, de 14 de dezembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DO POVOADO JENIPAPO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 223, de 14 de dezembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE DE MÃE SANTA HELENA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 227, de 06 de dezembro de 2007
Ementa:
ACRESCENTA INCISO VI E § 2°, AO ART. 152, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, JÁ ALTERADO PELA LEI 34/01, PARA O FIM DE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE PREGÃO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 222, de 14 de novembro de 2007
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER E DÁ PROVIDÊNCIAS CORREELTAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 221, de 14 de novembro de 2007
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CECÍLIA MARIA DO POVOADO BOA VISTA DO URUBU E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 220, de 24 de outubro de 2007
Ementa:
MODIFICA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DAS RUBRICAS DE RECEITAS QUE ESPECIFICA E ALTERA DETALHAMENTOS DOS QUADROS DEMONSTRATIVOS DE DESPESAS - QDD DA LEI N° 199, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 219, de 24 de outubro de 2007
Ementa:
ALTERA "CAPUT" DO ART. 2°, DA LEI N° 205/2007, DE 30 DE ABRIL DE 2007, PARA RETIFICAR DE 09 (NOVE) PARA 11 (ONZE), O QUANTITATIVO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Texto Original
Lei Ordinária nº 218, de 03 de outubro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, HINO DE LAGARTO E HINO DA BANDEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.