Pesquisar Matéria Legislativa

Concede a Ilustríssima Senhora ÉRICA LIMA CAVALCANTE MITIDIERI, o Título de Cidadã Lagartense.

Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas.(José Rodrigues Sobrinho)

Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MACEDO SOBRAL, o Título de Cidadão Lagartense.

Concede à Ilustríssima Senhora MARIANA ANDRADE DE AMORIM, o Título de Cidadã Lagartense.

Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor GILENALDO DE GOIS, o Título de Cidadão Lagartense.

Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. SIDCLEY VIEIRA SANTOS

Concede ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, o Título de Cidadão Lagartense.

Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ EDSON COSTA DOS SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense.

Concede. Título de cidadania Lagartense a Sra Eliene de Almeida Neves

Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas.

Concede a Ilustríssima Senhora GISELMA MARQUES VIEIRA, o Título de Cidadã Lagartense.

Concede à Ilustríssima Senhora GIVALDA ALMEIDA DO CARMO, o Título de Cidadã Lagartense.

Institui o Parlamento Jovem de Lagarto no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto e dá outras providências.

Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ JAMISSON BARBOSA FERREIRA, o Título de Cidadão Lagartense.

Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor WESLEY OLIVEIRA DA SILVA, o Título de Cidadão Lagartense.

Fica concedido à Ilustríssima Senhora LUCIMAR MACEDO DE CARVALHO BRANDÃO, o Título de Cidadã Lagartense.

Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor IGOR MACEDO BRANDÃO, o Título de Cidadão Lagartense.

Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor DIEGO MACEDO BRANDÃO, o Título de Cidadão Lagartense.

Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor RAIMUNDO DE GOES TELES FILHO, o Título de Cidadão Lagartense.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025, ao Projeto de Resolução nº 36/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº02, ao Projeto de Resolução nº 36/2025.

EMENDA ADITIVA Nº 01, ao Projeto de Resolução nº 36/2025.

EMENDA ADITIVA Nº 02, ao Projeto de Resolução nº 36/2025.

EMENDA ADITIVA Nº 03, ao Projeto de Resolução nº 36/2025.

EMENDA ADITIVA Nº 04, ao Projeto de Resolução nº 36/2025.

EMENDA ADITIVA Nº 05, ao Projeto de Resolução nº 36/2025.

Parecer Prévio TC 3279 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. José Valmir Monteiro.

Parecer Prévio TC 3833 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade da Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro.

Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 47/2024.

Concede Licença ao Prefeito Municipal e a Vice-Prefeita para se ausentarem do Estado e do País.

Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 26/2025.

Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 13/2025.

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 26/2025, que " Institui o Dia Municipal dos Jovens Cristãos" e dá providências correlatas.

Veto total ao Projeto de Lei nº 13/2025, que "Dispõe sobre os Jogos Estudantis no âmbito do Município de Lagarto e dá outras providências."

VETO PARCIAL ao PL 56/2025, que institui medidas de conscientização, prevenção e combate à GORDOFOBIA no âmbito do Município de Lagarto.

Veto Total ao Projeto de Lei n.º 64/2025, que "Altera denominação da Escola Municipal Otoniel Francisco de Jesus; altera em decorrência o Anexo II da Lei nº 371, de 22 de novembro de 2010, que dispõe sobre a classificação das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, consolida as respectivas denominações.