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Altera denominação de Escola no Povoado Quilombo e dá providências correlatas.

Autoriza a doação de equipamentos à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Sergipe, em razão de cooperação técnica mútua, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “FESTIVAL DE QUADRILHAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA”, e dá providências correlatas.

Denomina Rua no Bairro Centro e dá providências correlatas. Rua “JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA LISBOA”, a atual rua conhecida popularmente como “Ascendino Garcêz”.

Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n.º 122, de 02 de janeiro de 2025, com as alterações posteriores, e dá outras providências.

Modifica dispositivos das tabelas constantes dos Anexos I, II e X e da descrição das atividades do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito constante do Anexo IX, da Lei Complementar nº 36, de 11 de abril de 2011, que dispõe sobre a estruturação de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo.

“Altera os Apêndices IV e V, e o art. 27, da Lei Complementar n.º 32, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lagarto, com a redação dada pela Lei Complementar nº 128, de 16 de maio de 2025 edá providências correlatas.

Mensagem n.º 06/2026, oriunda do Poder Executivo relativa à abertura da Sessão Legislativa Ordinária de 2026.

Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 56/2025.

Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 64/2025.

Concede ao Ilustríssimo Senhor WENDELL DE ALMEIDA MONTEIRO, o Título de Cidadão Lagartense.

Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor EVARISTO DE ALMEIDA SILVA, o Título de Cidadão Lagartense.

Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor GEORGE DOS SANTOS MENEZES FONTES, o Título de Cidadão Lagartense.

Concede Licença ao Prefeito Municipal e a Vice-prefeita para se ausentarem do Estado e do País, conforme condições que especifica.

Fica concedido à Ilustríssima Senhora VERÔNICA VIEIRA DE OLIVEIRA, o Título de Cidadã Lagartense.

Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. ROGÉRIO DOS REIS BENEDITO.

Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. MAURO JOSÉ DOS SANTOS.

A Mesa Diretora, requer nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n.º 122, de 02 de janeiro de 2025, com as alterações posteriores, e dá outras providências.; Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que Altera dispositivos da Lei nº 1.156, de 15 de dezembro de 2023, com as alterações aprovadas pela Lei nº 1.200, de 12 de fevereiro de 2025, mudando a denominação do Programa Habitacional Morar Bem para PROGRAMA MUNICIPAL MORANDO BEM, e dá outras providências.; Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a concessão de contribuição corrente à Federação Sergipana de Futebol, e dá outras providências correlatas.; e o Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa de Suporte ao Empreendedorismo e Modernização da Economia Agrícola Rural (PRO-SEMEAR); revoga a Lei nº 290, de 07 de outubro de 2009, e dá providências correlatas.

Requer dispensa de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos aos Projetos em deliberação em Regime de Urgência Especial.

A Mesa Diretora, requer nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Vereador José Anderson, que Denomina de Centro de Saúde “MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO”, o atual Centro de Saúde, localizado no Povoado Açu Velho.

Requer deliberação em Regime de Urgência Especial.

Requer deliberação em Regime de Urgência Especial.

Requer deliberação em Regime de Urgência Especial.

Requer deliberação em Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº18/2026 e nº 20/2026.

Regime de Urgência Especial ao Projeto de Decreto nº 009/2026 de autoria do vereador Washington da cruz Silva.