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Que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Marlisson Talluano Magalhães de Souza, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da localização, das condições de funcionamento e da atual situação da Unidade Móvel Odontológica do Município.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, a permissão ao Ilustríssimo Senhor Rilley Guimarães de Oliveira,  Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, para fazer uso da Tribuna desta Casa Legislativa, nesta sessão ordinária, com a finalidade de discorrer acerca da “Prorrogação das Inscrições” para o Processo Seletivo Público Simplificado – Programa Primeiro Emprego.

Votos de Congratulação à Ilustríssima Senhora Deizianny Reis Santos, pela passagem de seu aniversário.

Votos de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Wesley Ramos Santos, pela passagem de seu aniversário.

Votos de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Alex Sandro Dias Reis, Secretário Adjunto de Articulação Política, pela passagem de seu aniversário.

Altera dispositivos da Lei nº 1.156, de 15 de dezembro de 2023, com as alterações aprovadas pela Lei nº 1.200, de 12 de fevereiro de 2025, mudando a denominação do Programa Habitacional Morar Bem para PROGRAMA MUNICIPAL MORANDO BEM, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de contribuição corrente à Federação Sergipana de Futebol, e dá outras providências correlatas.

Institui o Programa de Suporte ao Empreendedorismo e Modernização da Economia Agrícola Rural (PRO-SEMEAR); revoga a Lei nº 290, de 07 de outubro de 2009, e dá providências correlatas.

Atualiza dispositivos da Lei nº 410, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo.

Denomina de Centro de Saúde “MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO”, o atual Centro de Saúde, localizado no Povoado Açu Velho.

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e dá providências correlatas.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Povoado Brasília e dá providências correlatas.

Institui o Programa Municipal de Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá providências correlatas.

Autoriza a concessão de contribuição corrente à Pia União dos Pobres de Santo Antônio, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de contribuição corrente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagarto - APAE, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de contribuição corrente à Associação Musical Filarmônica Lira Popular, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Município de Lagarto e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.274, de 22 de dezembro de 2025, que institui a Campanha IPTU PREMIADO no Município de Lagarto/SE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autoriza a concessão de contribuição corrente ao Lagarto Futebol Clube, e dá outras providências.

Altera denominação de Escola no Povoado Quilombo e dá providências correlatas.

Autoriza a doação de equipamentos à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Sergipe, em razão de cooperação técnica mútua, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “FESTIVAL DE QUADRILHAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA”, e dá providências correlatas.

Denomina Rua no Bairro Centro e dá providências correlatas. Rua “JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA LISBOA”, a atual rua conhecida popularmente como “Ascendino Garcêz”.

Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.

Altera dispositivos da Lei nº 1.275, de 22 de dezembro de 2025, que criou o Programa Lagarto Protege, modificando sua nomenclatura para Programa Viver Bem e dá outras providências.

Denomina de Praça JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS, a área pública constante da quadra 45 localizada no Bairro Alto da Boa.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá providências correlatas.

Institui a Política Municipal de Atenção e Apoio à Mãe Atípica e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Bullying” no âmbito do Município de Lagarto e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no município de Lagarto-SE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Municipal de Educação Infantil - UMEI Maria Francisca de Jesus - "Maria Chiquinha", no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Lagarto/SE e dá outras providências.

Declara a “Silibrina”, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Lagarto, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Campanha “Quebrando o Silêncio”, promovida pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Lagarto e dá providências correlatas.

Modifica dispositivos da Lei 410, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero no Município de Lagarto/SE e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.284, de 30 de outubro de 2025.

Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n.º 122, de 02 de janeiro de 2025, com as alterações posteriores, e dá outras providências.

Modifica dispositivos das tabelas constantes dos Anexos I, II e X e da descrição das atividades do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito constante do Anexo IX, da Lei Complementar nº 36, de 11 de abril de 2011, que dispõe sobre a estruturação de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo.

“Altera os Apêndices IV e V, e o art. 27, da Lei Complementar n.º 32, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lagarto, com a redação dada pela Lei Complementar nº 128, de 16 de maio de 2025 edá providências correlatas.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 138, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores públicos civis da Administração Geral do Poder Executivo do Município de Lagarto/SE; da Lei nº 1.298, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e da Lei nº 299, de 26 de novembro de 2009 e alterações posteriores, que dispõe sobre a instituição do Auxílio-Alimentação, a ser pago, em pecúnia, a servidores em exercício os órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto, a Medalha ARTUR REIS de Reconhecimento Público, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao Município de Lagarto, e dá outras providências.

Mensagem n.º 06/2026, oriunda do Poder Executivo relativa à abertura da Sessão Legislativa Ordinária de 2026.

Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 56/2025.

Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 64/2025.

Concede ao Ilustríssimo Senhor WENDELL DE ALMEIDA MONTEIRO, o Título de Cidadão Lagartense.

Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor EVARISTO DE ALMEIDA SILVA, o Título de Cidadão Lagartense.

Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor GEORGE DOS SANTOS MENEZES FONTES, o Título de Cidadão Lagartense.