Pesquisar Matéria Legislativa

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor VALDEMAR ALVES DOS SANTOS, ocorrido no dia 22 de novembro do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor ASLEY PASSOS DA SILVA, ocorrido no dia 21 de novembro do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora COSMIRA DOS SANTOS SILVA, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ DAVID CALDAS ROSA RODRIGUES - Delegado da Polícia Civil e Diretor do Departamento de narcotráfico/ Denarc - SE, pelos serviços prestados em nossa sociedade sergipana no combate às organizações criminosos e ao tráfico de drogas.

Ilustríssimo Senhor JOSÉ RAIMUNDO DE SANTANA - “Ex-vereador Didi”, pela passagem do seu aniversário no dia 22 de novembro do corrente ano.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora MARIA ANDRADE SANTOS, ocorrido no dia 30 de novembro do corrente ano.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilmº. Sr. Felipe Carvalho pela excelente gestão a frente da Filarmônica Lira Popular, neste município.

Ilustríssimo Sr. RUBENS CARVALHO DE SOUZA – 1º Sargento do Exército Brasileiro/Chefe de instrução do Tiro de Guerra 06/015 - Lagarto-SE

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor AUGUSTO PRATA LIBÓRIO - “Gusto ou Gustinho do Cartório de Dr. Hernani ”, ocorrido no último dia 08, na capital sergipana.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Euzébio Francisco de Jesus.

O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos ilustríssimos Srs. ALISSON LIAL, MATHEUS CARDILLO e FELIPE ANDRADE – Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe, pelo êxito da Operação Heméra, na qual resultou na prisão de autora de golpes milionários, numa espécie de esquema de pirâmide financeira.

Os vereadores que este subscrevem requerem nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos ilustríssimos Senhores e Ilustríssimas senhoras abaixo elencados, em reconhecimento ao protagonismo desses agentes pela sabedoria, preservação e feitura da cultura popular de nosso município.

Denomina Rua Severo Emiliano Lucas no Povoado Urubú Grande.

Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Maria da Penha no Município de Lagarto e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronvírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Reconhece as academias como serviço essencial para a população do Município de Lagarto em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá providências correlatas.

Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes virtuais nas escolas da rede municipal de ensino, a ser promovida na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA POR ESCRITO DO ATENDIMENTO RECUSADO OU RECEBIMENTO DE MEDICAMENTO NEGADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO.

Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal, para os Educadores da Rede Municipal de Ensino do Município de Lagarto dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 938, de 23 de dezembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual - LOA e dá providências correlatas.

Denomina Rua no Povoado Brasília e dá providências correlatas.

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de Lagarto, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a comunicação pelos Condomínios Residenciais aos Órgãos de Segurança Pública, sobre a Ocorrência ou de Indícios de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Pessoas com Deficiência, Criança, Adolescente e/ou Idoso, em seus interiores, quando houver registro da Violência no Livro de Ocorrências, no Município de Lagarto, e dá outras providências.

Dispõe que seja instituído no Município de Lagarto o Programa de Campanhas Permanentes de Orientação e Consciência e Integração de Crianças, Jovens e Adultos, com transtorno do espectro autista (TEA) no esporte, e dá outras providências correlatas.

Institui e estabelece como grupo de primeira prioridade, entre outros constantes no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19, todos os profissionais de Segurança Pública e de Salvamento lotados no Município de Lagarto, para que sejam priorizados, já na primeira fase, no processo de vacinação e dá outras providências.

Denomina Rua George Abreu de Souza, localizada no bairro Laudelino Freire.

Autoriza a elevação do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o inciso I, do artigo 7º, da Lei nº1.006, de 10 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual- LOA e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias e dá outras providências.

Parecer Prévio TC 3469 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. José Wilame de Fraga.

Altera o Art. 20 da Lei Orgânica Municipal

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 36/2020, que revoga os artigos 11 e 12 da Lei Complementar nº 77/2017, de 03 de outubro de 2017.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 36/2020, que dispõe sobre a criação, funcionamento e instituição do Programa Música na Praça e dá providências correlatas.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 37/2020, que dispõe sobre a instituição da Lei de Compromisso com os Artistas Locais e dá providências correlatas.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 04/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Maria da Penha no Município de Lagarto.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 09/2021, que dispõe sobre justificativa por escrito do atendimento recusado ou recebimento de medicamento negado pela rede pública de saúde do município de Lagarto.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 10/2021, que institui o Programa Municipal de Saúde Vocal, para os Educadores da Rede Municipal de Ensino do Município de Lagarto.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2021, que institui e estabelece como grupo de primeira prioridade, entre outros constantes no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19, todos os profissionais de Segurança Pública e de Salvamento lotados no Município de Lagarto, para que sejam priorizados, já na primeira fase, no processo de vacinação.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 14/2021, que dispõe sobre a comunicação pelos Condomínios Residenciais aos Órgãos de Segurança Pública, sobre a Ocorrência ou de Indícios de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Pessoas com Deficiência, Criança, Adolescente e/ou Idoso, em seus interiores, quando houver registro da Violência no Livro de Ocorrências, no Município de Lagarto.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/2021, que dispõe que seja instituído no Município de Lagarto o Programa de Campanhas Permanentes de Orientação e Consciência e Integração de Crianças, Jovens e Adultos, com transtorno do espectro autista (TEA) no esporte.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 70/2021, que institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Medula Óssea e Órgãos.

Veto Total ao Projeto de Lei n.º 73/2021, que "Estabelece prazo para responder indicações da Câmara Municipal de Lagarto, e dá providências correlatas."

Veto Total ao Projeto de Lei n.º 75/2021, que "Dispõe sobre a implantação do Programa Banco de Rações e Utensílios para Animais no âmbito do município de Lagarto e dá providências correlatas."

Veto Total ao Projeto de Lei n.º 76/2021, que "Institui no Município de Lagarto, o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência Auditiva, Visual, Motora e Mental e dá providências correlatas."

Veto Total ao Projeto de Lei n.º 80/2021, que "Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas Creches das Unidades Escolares de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Lagarto e dá outras providências."

No sentido que seja instalado um Semáforo no cruzamento entre as Avenidas Contorno e Sindicalista Antônio Francisco da Rocha e Avenida Nicolau Almeida com a Praça Paulo Vieira Menezes (Praça do tanque Grande).

No sentido que seja reaberto o Mercado Municipal do Povoado Jenipapo,

No sentido que seja realizada a limpeza e o término das duas travessas descendo o campo do Conjunto Silvio Romero, localizado neste município.

No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica do Conjunto Loiola, localizada no bairro São José, neste município.