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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 14, de 10 de junho de 1998
Ementa:
DELIMITA NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 03 de junho de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 02 de junho de 1998
Ementa:
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI Nº 26, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 E ALTERADA PELA LEI Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 1996.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 18 de maio de 1998
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) AO CLUBE LAGARTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 18 de maio de 1998
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO CANDEAL DA CAJAZEIRA E ADJACÊNCIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 11 de maio de 1998
Ementa:
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA PORFÍRIO BISO DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 11 de maio de 1998
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 08 de maio de 1998
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 04 de maio de 1998
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO SOBRADO E VIZINHOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 04 de maio de 1998
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO RIO DAS VACAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 30 de abril de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM PAGAMENTO INTEGRAL DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 30 de abril de 1998
Ementa:
DENOMINA POVOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POVOADO CRIOULO DE CIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 23 de abril de 1998
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 02 de abril de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 02 de abril de 1998
Ementa:
PRORROGA PRAZO PARA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 02 de abril de 1998
Ementa:
INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 43, de 31 de dezembro de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MATINHA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 42, de 23 de dezembro de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE TAPERA DOS MODESTOS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 41, de 23 de dezembro de 1997
Ementa:
INSTITUI NA CIDADE DE LAGARTO A "SEMANA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 40, de 19 de dezembro de 1997
Ementa:
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 39, de 19 de dezembro de 1997
Ementa:
ALTERA VALOR DE BENEFÍCIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 38, de 19 de dezembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES SUBURBANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 37, de 18 de dezembro de 1997
Ementa:
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 36, de 18 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONCURSO "IPTU DÁ PRÊMIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 35, de 18 de dezembro de 1997
Ementa:
ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS CRIADA PELA LEI Nº 12/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 34, de 16 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 33, de 16 de dezembro de 1997
Ementa:
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 32, de 15 de dezembro de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA "MENINO JESUS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 31, de 04 de dezembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL LOCALIZADO À RUA LAUDELINO FREIRE, S/N, NESTA CIDADE, DENOMINADO "ROSENDO PALACE HOTEL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 30, de 03 de dezembro de 1997
Ementa:
DENOMINA TRAVESSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 29, de 03 de dezembro de 1997
Ementa:
DENOMINA TRAVESSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 28, de 03 de dezembro de 1997
Ementa:
DENOMINA TRAVESSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 26 de novembro de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COLÔNIA TREZE "ALBANO DO PRADO FRANCO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 29 de setembro de 1997
Ementa:
DENOMINA RUA TEIXEIRINHA NO POVOADO JENIPAPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 26 de setembro de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO URUBUTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 24, de 26 de setembro de 1997
Ementa:
CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - CONDEM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 19 de setembro de 1997
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 27/93, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Lei Ordinária nº 21, de 19 de setembro de 1997
Ementa:
CÓDIGO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE LAGARTO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 23, de 10 de setembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DE LAGARTO, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NESTA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 21 de agosto de 1997
Ementa:
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TIP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 11 de agosto de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 18, de 11 de agosto de 1997
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 17, de 11 de agosto de 1997
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 07/91, DE 11/07/91, QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 12, DE 25 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Texto Original
Lei Ordinária nº 16, de 11 de agosto de 1997
Ementa:
ESTABELECE DE ACORDO COM O ART. 37 INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CASO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 15, de 11 de agosto de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 11 de agosto de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA O CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 13 de junho de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMPO DO CRIOULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 12 de maio de 1997
Ementa:
ESTABELECE ADICIONAL DE PARTICIPAÇÃO EM SERVIÇOS DE CONVÊNIOS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 124, de 28 de março de 2025
Lei Ordinária nº 11, de 12 de maio de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE CONCESSÃO COM PARTICULARES, MEDIANTE LICITAÇÃO NA FORMA ABAIXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 24 de abril de 1997
Ementa:
CRIA ORDEM DE MÉRITO KIRIRY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.