Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 15
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n.º 122, de 02 de janeiro de 2025, com as alterações posteriores, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 12
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Altera dispositivos da Lei nº 1.156, de 15 de dezembro de 2023, com as alterações aprovadas pela Lei nº 1.200, de 12 de fevereiro de 2025, mudando a denominação do Programa Habitacional Morar Bem para PROGRAMA MUNICIPAL MORANDO BEM, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 13
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Autoriza a concessão de contribuição corrente à Federação Sergipana de Futebol, e dá outras providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 14
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Institui o Programa de Suporte ao Empreendedorismo e Modernização da Economia Agrícola Rural (PRO-SEMEAR); revoga a Lei nº 290, de 07 de outubro de 2009, e dá providências correlatas. - |
Matéria lida |