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EMENDA ADITIVA Nº 02, ao Projeto de Resolução nº 36/2025.

EMENDA ADITIVA Nº 03, ao Projeto de Resolução nº 36/2025.

EMENDA ADITIVA Nº 04, ao Projeto de Resolução nº 36/2025.

EMENDA ADITIVA Nº 05, ao Projeto de Resolução nº 36/2025.

Parecer Prévio TC 3279 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. José Valmir Monteiro.

Parecer Prévio TC 3833 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade da Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro.

Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 47/2024.

Concede Licença ao Prefeito Municipal e a Vice-Prefeita para se ausentarem do Estado e do País.

Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 26/2025.

Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 13/2025.

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 26/2025, que " Institui o Dia Municipal dos Jovens Cristãos" e dá providências correlatas.

Veto total ao Projeto de Lei nº 13/2025, que "Dispõe sobre os Jogos Estudantis no âmbito do Município de Lagarto e dá outras providências."

VETO PARCIAL ao PL 56/2025, que institui medidas de conscientização, prevenção e combate à GORDOFOBIA no âmbito do Município de Lagarto.

Veto Total ao Projeto de Lei n.º 64/2025, que "Altera denominação da Escola Municipal Otoniel Francisco de Jesus; altera em decorrência o Anexo II da Lei nº 371, de 22 de novembro de 2010, que dispõe sobre a classificação das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, consolida as respectivas denominações.

No sentido que seja realizada reforma da praça de eventos localizada no Povoado Jenipapo, neste município.

No sentido que seja realizada reforma da praça Vanderleia Paixão localizada no Povoado Jenipapo, neste município.

No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua do Campo Velho, localizada no Povoado Jenipapo, neste município.

No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas do povoado Jenipapo, localizado neste município.

No sentido que seja realizada a recuperação da pavimentação da rua Pacheco, localizada no bairro Sílvio Romero, neste município.

No sentido que seja realizada a reforma do chafariz comunitário que fica localizado ao lado da Escola Municipal Alberto Santos Dumont no Povoado Brasília, neste município.

No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Travessa de Maria, atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva localidade por melhorias nas condições de saneamento básico e tráfego.

No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da travessa do Campo Novo, localizada no bairro Campo Novo, povoado Brasília, neste município.

No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas vicinais dos povoados Alto, Britinho e Urubu Grande, localizados neste município.

No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal das Pistas da Granja e Cemitério, ambas localizadas no povoado Colônia Treze, neste município.

No sentido que seja realizada a reforma da praça do Açuzinho, localizado neste município.

No sentido que seja implantada uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, no povoado Colônia Treze, neste município.

No sentido que seja realizada a revitalização dos canteiros da avenida da praça localizada em frente ao Posto de Saúde, no povoado Colônia Treze, neste município.

No sentido que seja disponibilizado o serviço de fumacê para os povoados Brasília, Jenipapo, Quirino, Araçá, João Martins e Estancinha, neste município.

No sentido que seja realizada a reforma do Centro Cultural Adalberto Fonseca, localizado na Praça Nossa Senhora da Piedade, neste município.

No sentido que seja analisada a possibilidade de postergar o desconto do IPTU, até o dia 30/04, visto que, no início do ano há um aumento considerável das despesas, além do que, tal medida estimularia o adimplemento pelos contribuintes.

No sentido que seja pago o auxílio-alimentação de forma isonômica aos servidores municipais com critérios objetivos.

No sentido que seja concedido reajuste anual linear dos Servidores Municipais de Lagarto.

No sentido que seja construída uma quadra poliesportiva no povoado Barro Vermelho, neste município.

No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, capinagem e recuperação do calçamento da rua Jeová de Souza Pereira, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município.

No sentido que sejam construídos redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Estrada Nelson de Maninho, localizada no bairro Cidade Nova, neste município.

No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica ou paralelepipedal da estrada que liga o Assentamento Dr João ao município de Lagarto.

No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a pavimentação asfáltica ou paralelepipedal da estrada que liga o Assentamento Dr João ao município de Lagarto.

No sentido que seja feita a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Roseli Nunes, localizado neste município.

No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, capinagem, pintura e revitalização das ruas do Assentamento Dr. João, localizado neste município.

No sentido de que, a Unidade Básica de Saúde Padre Almeida, localizada no povoado Colônia Treze, neste município, passe a realizar atendimento 24h.

No sentido que seja estudada a possibilidade de criação de uma galeria nas dependências do Mercado Municipal José Correia Sobrinho, com o nome do Saudoso Governador Marcelo Deda, como forma de homenagear este, que foi responsável pela construção do referido mercado.

No sentido que Prefeitura Municipal de Lagarto veja a possibilidade de liberação do termo de uso das câmaras frias dos mercados municipais dos povoados Brasília e Jenipapo, possibilitando que os marchantes da região utilizem as câmaras frias de forma gratuita para a comercialização de carnes.

No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, capinagem e revitalização da rua Josefa da Silva Júnior, localizada na comunidade Loiola, bairro São José, neste município.

No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da Iluminação Pública das ruas do bairro Horta, neste município.

No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua 11 de Março “ponto de referência – Nidinho da Madeira”, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município.

No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e revitalização do canal de águas pluviais situado na localidade conhecida popularmente como “Baixa da Gia”, comunidade do Loiola, no bairro São José, neste município.

No sentido que seja disponibilizado o serviço de retirada de Carteiras de Identidades (RG) do Centro de Atendimento ao Cidadão - CEAC Itinerante, para os povoados Mariquita, Olhos d’ Água, Rio Fundo e Quilombo, localizados no município de Lagarto.

No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e revitalização da Cachoeira do Saboeiro, localizada do Assentamento Saboeiro, neste município.

No sentido que seja realizada a pavimentação asfaltica das Pistas da Granja e Cemitério, ambas localizadas no povoado Colônia Treze, neste município.

No sentido que seja realizada a revitalização do Parque de Exposição Paulo Nicolau Almeida, localizado no bairro Exposição, neste município.