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PRES 17/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor SILVIO DE OLIVEIRA, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Texto Original
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PRES 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Ilustríssima Senhora MARIANA ANDRADE DE AMORIM, o Título de Cidadã Lagartense.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Texto Original
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PRES 27/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor THIEGO MONTEIRO DE OLIVEIRA, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Soró da Brasília
Relatorias:
Josivaldo da Equoterapia (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 1/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 01, ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 que, dispõe normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional Nacional dos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no ano de 2023.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
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EME 2/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 74/2023.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Alex Dentinho
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
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MSG 1/2023 - Mensagem
Ementa: Mensagem da Prefeita Municipal de Lagarto, dirigida à Câmara Municipal, por ocasião da abertura da sessão Legislativa de 2023.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 12:15:46
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
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PPCPM 3682/2023 - Parecer Prévio do TCE
Ementa: Parecer Prévio TC 3682- Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. José Valmir Monteiro e Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Localização Atual: CFIS - Comissão de Fiscalização
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 19/2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 39, de 14 de junho de 2023
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: RATIFICA PARECER PRÉVIO Nº 3469, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 26/2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição do VETO TOTAL aposto Poder Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 40/2023, que institui o Programa “AGENTE DE TRÂNSITO AMIGO DA GENTE”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a manutenção do VETO TOTAL aposto Poder Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 42/2023, que delimita perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 52/2023.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede autorização e licença a Prefeita para se ausentar do Município, e dá providências correlatas.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 41, de 15 de dezembro de 2023
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PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 99 da Lei Orgânica do Município de Lagarto, que trata dos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica-MD nº 10, de 30 de agosto de 2023
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PELOM 2/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Acrescenta-se Seção IV ao Capítulo III e o art. 75-A à Lei Orgânica do Município de Lagarto.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 1/2023 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei n° 19/2023, que autoriza o Poder Público acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 12:05:38
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 2/2023 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 26/2023, que "dispõe sobre política pública municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá providências correlatas.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Autor(es):
Gordinho de Jorge da Laranja
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
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VET 3/2023 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 42/2023, que delimita perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Matheus Correa
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VET 4/2023 - Veto
Ementa: Mensagem nº 23/2023, de 31 de julho de 2023, Veto Total ao Projeto de Lei nº 40-2023, que institui o Programa 'AGENTE DE TRÂNSITO É AMIGO DA GENTE' e dá providências correlatas.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Data Anexação: 31 de Julho de 2023
Autor(es):
Belizário
Texto Original
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VET 5/2023 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 52/2023, que institui a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado, no âmbito do Município de Lagarto.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 14:15:00
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
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VET 6/2023 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 70/2023 - "Dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem coleta de lixo e dá providências correlatas."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 8:18:00
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizados os serviços abaixo elencados:
- Terraplanagem das estradas vicinais e,
- Reposição de lâmpadas da iluminação pública, do povoado Saco da Tapera, neste município..
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde, bem como, de uma praça pública no largo Tanque do Carneiro, localizado no povoado Itaperinha, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizados os serviços abaixo elencados:
- Implantação de um poço artesiano e,
- Pavimentação asfáltica, do Conjunto Antônio Martins de Menezes, localizado neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Sandro do Boeiro
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a pavimentação asfáltica do Conjunto Habitacional Antônio Martins de Menezes, localizado neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Sandro do Boeiro
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizado o serviço de recuperação da estrada da rua Brotas, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dwitht do Assentamento
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a reforma do Posto de Saúde da Família, localizado no Assentamento Tapera do Nico (antiga fazenda Dr. João), neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dwitht do Assentamento
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizado o serviço de recuperação das estradas vicinais do povoado Mariquita e região circunvizinha, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a manutenção do poço artesiano localizado no povoado Itaperinha (na região conhecida popularmente por Fuzuê), neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a construção da base da caixa d´água do Assentamento Palestina, localizado neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a construção do muro da Escola Francisco José de Almeida, localizada no povoado Mariquita (de cima), neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dwitht do Assentamento
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizado o calçamento em paralelepípedo da travessa da Cerâmica, localizada no bairro Centro, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Valmir de Carminho
Texto Original
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a limpeza e manutenção da nascente da Bica do Açú que é uma área de preservação permanente (APP), segundo a lei 12.651/2012, localizada no povoado Açu Velho neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a reforma da praça pública em anexo a Escola Municipal José Antônio dos Santos (conhecida popularmente por Escola Zezé Rocha), localizada no bairro São José, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja concedida a revisão dos vencimentos básicos a todos os servidores deste município, no mesmo percentual aplicado ao salário mínimo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja concedido o reajuste do Piso Nacional aos professores da rede municipal de ensino.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam implantados redutores de velocidade nas vias públicas deste município, abaixo elencadas:
- Rua Porfírio Bispo dos Santos, localizada no bairro Pratas;
- Rua João Marcos, localizada no bairro Cidade Nova.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja criado o plano de incentivo econômico pós pandemia, com o objetivo de mitigar os impactos financeiros sofridos em decorrência da pandemia do Covid-19.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja criado o plano diretor de informatização e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que haja aumento no valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Matheus Correa
Texto Original
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IND 20/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja instalada a tampa do bueiro localizado na rua José Maria de Almeida (conhecida popularmente por rua de Vavá do leite), bairro Novo Horizonte neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Belizário
Texto Original
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IND 21/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizados os serviços de recuperação e manutenção do campo de futebol conhecido popularmente por Priquitão, localizado no povoado Colônia Treze neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja analisada a possibilidade para contratação de psicólogo para a Unidade Básica de Saúde Padre Almeida, localizada no povoado Colônia Treze, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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IND 23/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam instalados banheiros químicos em pontos estratégicos do povoado Colônia Treze, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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IND 24/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja elaborado um cronograma para que o “carro da vacina” seja disponibilizado na rede municipal de ensino, com o objetivo de facilitar o acesso das crianças e adolescentes à vacina contra a Covid-19.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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IND 25/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a reforma dos brinquedos do parque infantil da praça Santa Luzia, localizada no povoado Colônia Treze, neste município
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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IND 26/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam implantados dois redutores de velocidade (quebra-molas) nos povoados Rio Fundo e Mariquita, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que seja disponibilizado o serviço de fumacê para o povoado Rio Fundo, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
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IND 28/2022 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizadas atividades de fiscalização e acompanhamento junto a Agência reguladora das obras de duplicação da Rodovia Antônio Martins de Menezes.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vilanio do Treze
Texto Original
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