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Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações à Ilustríssima Senhora Josefa Telma dos Santos Santana, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 15 de novembro.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Almeida Lacerda, ocorrido no dia 31 de outubro do corrente ano.

Requer deliberação em Regime de Urgência Especial.

Nos termos do Art. 91, incisos I, do Regimento Interno, REQUEIRO licença de 15 (quinze) dias para tratamento de saúde, a partir de 16 de novembro de 2025, conforme atestado anexo.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Equipe de Festa da Igreja de Santa Luzia, localizada no bairro Alto da Boa Vista, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, a fim de convidar a população para a Festa de Santa Luzia, que ocorrerá no período de 3 a 13 de dezembro.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações à Ilustríssima Senhora Katarina Feitoza Lima Santana - Deputada Federal, pelo seu comprometimento com o desenvolvimento do município, destinando recursos a áreas essenciais e pelo constante apoio às demandas sociais e comunitárias, ações que têm beneficiado diretamente a população lagartense.

O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Fabiana da Costa Santos Chagas – “Vereadora Fabiana de Sandro do Boeiro”, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 22 de novembro.

O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Carlos José Santana Santos – “Vereador Gordo do Quilombo”, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 19 de novembro.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, sejam encaminhados, de forma efusiva, votos de congratulações ao Ilustríssimo Sr. ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO – “Albano Franco”, pela passagem de seu aniversário ocorrido no último dia 22 do corrente ano.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, sejam encaminhados, de forma efusiva, votos de congratulações aos Ilustríssimos Srs. ÉDIPO TIMÓTEO MORAES e MARCELO MORAES SANTOS – Guardas Municipais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade lagartense, com profissionalismo, dedicação e coragem pela manutenção da ordem e do bem-estar social, demonstrados na ocorrência do dia 27 de setembro do corrente ano.

Os Vereadores abaixo-assinados, requer nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei nº 67/2025, 72/2025, 73/2025 e 74/2025; e os Projetos de Resolução nº 48/2025, 49/2025, 50/2025 e 51/2025.

O Vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação ao Lagarto Futebol Clube pela conquista do título de Campeão Sergipano Sub-15 de 2025.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Dilson Fontes, ocorrido no dia 26 de novembro do corrente ano.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Barreto Gama, ocorrido no dia 25 de novembro do corrente ano.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite à Ilustríssima Senhora Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno - Secretária Municipal de Educação, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, a fim de apresentar as ações e os projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação ao longo do ano de 2025.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Raimundo Alves – Professor, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 02 de dezembro.

Que seja encaminhada a esta Casa um Projeto de Lei que autorize ao Poder Executivo Municipal a conceder a cessão de Máquinas e operadores do Município, para prestarem serviços em caráter transitório para particulares, produtores da agricultura familiar e entidades públicas, mediante recolhimento de taxa tributária específica.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações à Ilustríssima Senhora Maria Rosângela dos Santos Costa, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 08 de dezembro.

Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Lívia dos Santos Menezes – “Vereadora Lívia Menezes”, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Jurandir dos Santos Vieira – “ Conhecido como Caju”, pela passagem de seu aniversário

O Vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação à ASSOCIAÇÃO LAGARTENSE DE VAQUEJADA, pela realização do 15º Campeonato de Vaquejada ALVA 2025.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Batista, ocorrido no dia 09 de dezembro do corrente ano.

Moção de Congratulação

" Concede abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos civis, ativos ou inativos, aos servidores comissionados e aos empregados públicos da Administração Pública Municipal e aos pensionistas pagos pelo Tesouro do Município e dá outras providências."

"Altera a denominação do Programa Habitacional " Minha Casa Lagarto" criado pela Lei Municipal nº 1.156, de 15 de dezembro de 2023, e dá outras providências."

Projeto de Lei que, Revoga a Lei nº 630, de 10 de abril de 2015, que autorizou o Poder Executivo a doar, à Companhia de Teatro Cobras e Lagarto, o imóvel pertencente ao Município, localizado no Bairro Pratas, Município de Lagarto, Estado de Sergipe.

Denominada de Rua “GUILHERME NUNES DOS SANTOS”, a atual “Rua Projetada A”, localizada no Loteamento Residencial Roots 2, bairro Cidade Nova, neste município.

Fica instituído no âmbito do Município de Lagarto, a terça-feira de Carnaval como Feriado Municipal.

Altera a denominação da Escola Municipal Artur de Oliveira Reis, altera, em decorrência, o Anexo I da Lei nº 1.049, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre a classificação das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, consolida as respectivas denominações e dá providências correlatas.

Determina no âmbito do Município de Lagarto, que as maternidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada ofereçam leito separado para as parturientes de óbito fetal ou de natimorto, e dá providências correlatas.

Estabelece que as empresas de grande porte, que possuam em seus quadros 50% (Cinquenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestra sobre o tema violência doméstica, no âmbito do município de Lagarto.

Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Denomina de Rua “EDUARDO DIAS DA SILVA” (Dudu da Auto Escola), a atual Travessa da AABB, localizada no Bairro Exposição, neste município.

Denomina de Rua “EDMUNDO FELICIANO DE CERQUEIRA”, a atual Estrada das Onze Casas, localizada no Bairro Horta, neste Município.

Dispõe sobre os Jogos Estudantis no âmbito do Município de Lagarto e dá outras providências.

Denomina de Rua “JAILTON DOS SANTOS TEIXEIRA”, a atual Rua José de Oliveira, assim denominada pelo art. 1º da Lei nº 459, de 16 de julho de 2012, localizada no Bairro Horta, neste Município.

Cria o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ e dá outras providências.

Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Lagarto/SE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval do Município de Lagarto, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas.

Denomina de Rua “LUZINETE MARIA DE SANTANA”, a artéria conhecida por Rua Ismael Silveira, localizada no Povoado Tanque, neste município.

Denomina Ruas no Povoado Brejo e dá providências correlatas.

Fica denominada de Rua " Gerson Modesto de Souza", Rua no Bairro Libórios e dá providências correlatas.

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Lagarto/SE, como veículo oficial de comunicação dos atos administrativos, e a sua forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências.

Institui Loteria Municipal no âmbito do Município de Lagarto e dá outras providências.

Fica denominada de Rua “LUZINALVA VIEIRA SANTOS”, a atual via popularmente conhecida como “Rua do Campo velho”, tendo como coordenadas iniciais 10°53'15.0"S 37°30'41.6"W e coordenadas finais 10°53'13.4"S 37°30'39.2"W no Povoado Jenipapo;

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ADOTE UMA PLACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal dos Jovens Cristãos e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a difusão do Alfabeto Manual em Libras em todas as entidades Públicas do Município de Lagarto, e dá providências correlatas.