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Inclui no Calendário Oficial da Cidade de Lagarto o Concurso de Quadrilhas Juninas Eder Santana.

Projeto de lei "autoriza o acréscimo do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I altera dispositivos da Lei nº 1.074, de 13 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023; e dá providências correlatas."

Denomina as seguintes ruas e avenida no Bairro Jardim Campo Novo: I - Rua MARIA HELENA NUNES, atual Rua Poço Redondo; II - Rua JOSÉ DA COSTA NUNES (Sipaúba), a atual Rua “A”; III - Rua MARIA PUREZA DA CRUZ (Tereza), a atual Rua “B”; IV - Rua ANA PAULA DOS ANJOS MACEDO, a atual Rua “C”; V - Rua JOSÉ ARNALDO DA CONCEIÇÃO (Nininho), a atual Rua “D”; VI - Rua EVILAN DE JESUS OLIVEIRA, a atual Rua “E”; VII - Rua MARIA LUCIA DOS SANTOS, a atual Rua “F”; VIII - Rua JOSÉ ROMILDO BATISTA DOS SANTOS (Zé Grande do Picolé), a atual Rua “G”; IX - Rua JOSÉ MATUES COSTA (Felício), a atual Rua “UM”. X - Avenida ANTÔNIO DA SILVA DE SANTANA (Toinho de Júlia), a atual Rua “H”.

Institui o Dia Municipal da Segurança Escolar e a Semana Municipal da Segurança Escolar, incluindo-os no Calendário Oficial do Município.

Denomina Rua MARIA ELISABETE DE SANTANA, a atual Travessa Povoado Limoeiro, localizada no Povoado Limoeiro.

Denomina as seguintes ruas localizadas no Loteamento Eucaliptos, Bairro Cidade Nova: Rua BENIGNA MARIA DE JESUS NUNES, atual Rua “A”; Rua FÁBIO JOSÉ SANTOS EVANGELISTA, a atual Rua “B".

Denomina Residencial “MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA”, o atual Residencial Olhos D’Água, localizado no Povoado Olhos D’Água.

Delimita perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

Denomina Rua JOSÉ BATISTA FILHO, a via conhecida popularmente como rua lateral a casa de seu Netinho, localizada no Povoado Colônia Treze.

Projeto de Lei nº 044-2023, 23 de junho de 2023 que "altera dispositivo da Lei nº 629, de 06 de abril de 2015; dá nova denominação ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, da Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho - SEDEST.

Institui a todas as mulheres o direito a acompanhante nos serviços médicos em estabelecimentos públicos e privados.

Projeto de Lei nº 046-2023, que "autoriza o acréscimo do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I altera dispositivos da Lei nº 1.074, de 13 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023.

Projeto de Lei nº 047/2023, de 31 de julho de 2023, que institui o Dia d Bíblias no calendário oficial do Município de Lagarto/SE.

Altera o Art. 1º da Lei nº 011, de 05 de outubro de 1989, que reconhece de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO BENEFICIADORA AOS POBRES DE LAGARTO” e dá providências correlatas.

Altera o Art. 2º da Lei nº 1090, de 27 de março de 2023, que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá providências correlatas.

Institui a Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica e dá providências correlatas.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Institui a “SEMANA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO” no âmbito do Município de Lagarto e dá providências correlatas.

Denomina Rua JONAS LOIOLA DA SILVA no bairro São José.

Institui, no Calendário Cívico-Cultural do Município o evento “CAVALGADA – MISSA DO VAQUEIRO” do Povoado Colônia Treze e dá providências correlatas.

Autoriza o acréscimo do limite de abertura de créditos suplemetares de que trata o art. 7° e seu inciso I, da lei n° 1.074, de 13 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023.

Institui no Calendário Cívico-Cultural do Município a “CAVALGADA DA ACEROLA” do Povoado Jenipapo.

Denomina de Rua JOSÉ IGOR DE ARAÚJO SILVA, a atual via conhecida popularmente como travessa de Carlos, localizada no Povoado Brasília.

Denomina ESCOLA MUNICIPAL JOSELEIDE MELO DE ARAÚJO – “Professora Jô”, a atual Escola Municipal Irmã Maria Cândida, localizada no Povoado Jenipapo.

Denomina Posto de Saúde da Família REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS - “Birôca”, o Posto de Saúde da Família localizado no Povoado Tanque.

Denomina ruas JOSEFA FRANCISCA EVANGELISTA atual Rua “Brotas” e MARIA AMELIA MENEZES DE ALMEIDA, a atual Rua “Riachuelo, localizadas no Loteamento Santa Terezinha, Bairro Novo Horizonte, neste município.

Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil no Município de Lagarto".

Denomina rua no bairro Exposição e dá providências correlatas. Rua Josefa Barbosa Santos, antiga rua Fortaleza.

Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 395, de 02 de maio de 2011, que estabelece normas complementares para gestão e administração de Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.

Autoriza o aumento do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7° e seu inciso I, da Lei n° 1.074, de 13 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023.

Denomina de MERCADO MUNICIPAL MÁRIO JOAQUIM DE SANTANA – “Seu Maro”, o Mercado municipal situado no Povoado Jenipapo.

Institui Campanha de “esclarecimento o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no Município de Lagarto.

Denomina de Rua CECÍLIA FERREIRA DAS NEVES, a via perpendicular a Pista do Povoado Rio das Vacas e a Rua Virgílio Ferreira dos Santos, localizada no Povoado Rio das Vacas

Denomina de Ginásio de Esporte “EMERSON CARVALHO”, o atual ginásio de esporte localizado na Estação Cidadania – Esporte Áthila de Souza Paixão.

Dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo e dá providência correlatas.

Dispõe sobre criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Vítima de Violência - CRAM e da outras providências.

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a “FESTA DO VAQUEIRO” do Povoado Olhos D’Água, Município de Lagarto.

Denomina de Rua MARIA JOSÉ LOPES DOS SANTOS, a via perpendicular a Rodovia Antônio Martins de Menezes e a Pista da Lagoa Seca, que possui as seguintes coordenadas geográficas: Início -10.986214, -37.553261 e final -10.988042, -37.551832, localizada no Povoado Colônia Treze.

"Cria no Município de Lagarto o Bairro Rosendo Ribeiro Filho, Localizado na Zona de Expansão E1; altera, inclui e revoga dispositivos da Lei n.º 476, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre a divisão territorial do Município de Lagarto em Áreas e Zonas, e dá providências correlatas."

Autoriza a permuta de imóveis públicos com imóvel privado; desafeta finalidade de bem público, revoga a Lei Municipal n° 920, de 19 de Maio de 2020, e dá providência correlatas.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2024".

Dispõe sobre o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores ativos no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto e dá providências correlatas.

Fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo para a Legislatura 2025/2028 e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos do Poder Legislativo, altera o anexo II da Lei 605, de 04 de dezembro de 2014.

Denomina de Rua RENAIDE CARDOSO SOUZA, a via pública conhecida por Travessa da Bica, localizada no Bairro Centro, neste município.

Denomina de Rua “JOSÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO”, a atual estrada conhecida popularmente por Estrada Vargem do Espinho, localizada na Comunidade Projeto, Povoado Brasília, neste município.

Autoriza a elevação do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o artigo 7º e seu inciso I, da Lei nº 1.074, de 13 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023; e dá providências correlatas - Poder Executivo)

Autoriza a concessão de Contribuição corrente à Federação Sergipana de Futebol, e dá providências correlatas.

Altera dispositivos da Lei nº 1.066, de 04 de outubro de 2022, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a desenvolver ações, visando ampliar o acesso à moradia a empreendimentos imobiliários construídos no âmbito do Programa Habitacional do Governo Federal - Casa Verde e Amarela, estabelecido pela Lei Federal nº 14.118, de 12/01/2021, ou outro que vier a substituí-lo e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lagarto-SE a instituir o Programa Municipal de Apoio à Aquisição de Habitação no Município de Lagarto (Programa Minha Casa Lagarto), no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social contemplados por Programas Federais e dá outras providências.